<p>1. Da lista de agências, órgãos, institutos, serviços, redes, gabinetes, comissões e autoridades existentes em Portugal, descubro múltiplos casos de possível duplicação, redundância, ou demasiada especificidade. Para quando o esforço profundo para explicar, detalhadamente, as funções destas entidades, a sua utilidade, e a possibilidade de reforma, fusão ou extinção?</p>
Corpo do artigo
2. Em Espanha começou um beliscão, com o fim - dizem-me que "experimental" - de dois ministérios. Em Portugal, já se pensou a sério nisto? Há ministérios que, fora de tempos de vacas gordas, não fazem sentido, outros cujas funções podem ser aumentadas, e outros ainda que precisam de demonstrar serviço, e não apenas serviços. Quem avança?
3. O Ministério das Finanças, como já aqui se realçou há meses, possui uma lista detalhada das empresas e outras entidades económicas onde o Estado ainda é dono, accionista maioritário, importante ou decisivo (em virtude de acções douradas). Quantas destas firmas poderiam ser privatizadas, e em quantas poderia haver venda total das participações públicas?
4. A subida brutal do IVA numa série de produtos do cabaz alimentar dá-se numa altura em que Madrid mantém as taxas de imposto sobre os mesmos bens. A decisão portuguesa teve em conta esta disparidade, e a possibilidade real de milhares de famílias acorrerem ao país vizinho para se abastecer, arruinando assim de vez a produção e revenda nacionais, e produzindo o efeito inverso ao desejado (anulação de receita, em vez de subida)?
5. O que levou uma associação técnica da Galiza a advertir para o facto de Portugal possuir, pelo menos na periferia com aquela região, o sistema mais caro e anárquico de portagens da Europa, tornando as nossas estradas pouco competitivas?
6. Dos 50 organismos públicos cuja extinção se anuncia, é ou não verdade que muitos já não existiam? O que era, por exemplo, a "comissão estrutura de missão para as lojas do cidadão"?
7. A aparente redução dos subsídios à RTP (onde o serviço público, defensável, não justifica tudo, a começar pelo futebol) foi ou não compensada pelo aumento da factura energética que toca a todos os contribuintes?
8. Para quando a lista detalhada da prometida redução de um quinto dos gestores públicos?
9. Ou seja: o Governo fez mesmo tudo para começar a cortar na despesa? Perguntar não ofende.