Poder local: 50 anos de democracia de proximidade

Cinquenta anos depois do nascimento do poder local democrático, é impossível compreender o Portugal de hoje sem reconhecer o papel decisivo das autarquias e dos autarcas. Foi ao nível municipal que a democracia ganhou expressão concreta no dia a dia das pessoas: na educação, nas infraestruturas, no saneamento, na cultura, no desenvolvimento social e na qualificação do espaço público, devolvendo dignidade e coesão aos territórios.

O poder local foi, é e continuará a ser um motor essencial de desenvolvimento territorial. Onde o Estado central dificilmente chegaria, chegaram as autarquias. Muitas vezes com poucos recursos, mas sempre com determinação, proximidade e sentido de missão. Essa presença no terreno construiu confiança entre cidadãos e instituições e deu às comunidades capacidade para se organizarem, resistirem e desenvolverem de forma sustentável.

Portugal mudou profundamente. Tornou-se mais urbano, mais exigente e mais consciente do valor do território. As autarquias acompanharam, e em muitos casos, lideraram essa transformação: modernizaram serviços, inovaram na gestão pública, reforçaram a transparência e abriram novas formas de participação cívica. A resiliência do país, nos momentos de crise económica, social ou sanitária, ficou a dever muito ao trabalho e ao profissionalismo do poder local.

Num contexto global cada vez mais complexo, os desafios que hoje se colocam às autarquias são distintos. A transição ambiental e energética, a gestão sustentável do território, a digitalização, a inteligência artificial e a criação de valor acrescentado local exigem maior capacidade técnica e novas competências. O poder local terá de continuar a reinventar-se, garantindo que a modernização tecnológica anda sempre de mãos dadas com a inclusão social e a coesão territorial.

Vivemos agora uma nova etapa, marcada pela transferência de competências para os municípios. Este processo representa um desafio significativo, mas também uma oportunidade para reforçar o princípio de que se decide melhor quando se decide mais perto. O sucesso deste caminho exigirá responsabilidade política, sustentabilidade financeira e cooperação entre o Estado e as autarquias.

O poder local não é apenas administração: é compromisso cívico e liderança de proximidade. Ao olharmos para os próximos 50 anos, permanece uma certeza: Portugal continuará a precisar de autarquias fortes, modernas e próximas das pessoas, porque é no território que a democracia ganha profundidade e futuro.