Não vamos lá com "põe a máscara, tira a máscara à hora que o Governo quiser". Como não fomos lá quando "ora a máscara é inútil, ora é aconselhável, ora é obrigatória".
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Antes da reunião no Infarmed, já sabemos que o país não entrará em estado de emergência e que, provavelmente, o uso de máscara na rua passará de novo a ser obrigatório. Esperemos pelo veredicto final do Governo, mas a narrativa montada aponta nesse sentido.
Se todos entendem que o estado de emergência já tenha sido rejeitado pelo primeiro-ministro e pelo presidente da República, face à situação epidemiológica atual, a obrigatoriedade do uso de máscara na rua pode ser mais difícil de perceber, quando mais de 86,5% dos portugueses estão vacinados. O diploma que impôs esta condição no passado era claro: "o uso de máscara é obrigatório no acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável". Repita-se, sempre que "o distanciamento físico for impraticável".
Depois da lei ter caído, em setembro, as recomendações da DGS também foram objetivas. O porte é recomendável "quando é previsível a ocorrência de aglomerados populacionais ou sempre que não seja possível manter o distanciamento físico recomendado". Continua a ser obrigatório colocar a máscara nas escolas, nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nos edifícios públicos, nas salas de espetáculos, nos transportes e em locais de trabalho, sempre que não seja possível o distanciamento físico.
Hoje é fácil constatar que, mesmo com distanciamento ao ar livre e sem ser imposta, uma larga maioria das pessoas circula com máscara. Sabe quando o tem de fazer. Como foi fácil verificar que, no passado, a regra foi desrespeitada em vários eventos públicos e não houve qualquer consequência para os infratores.
Em suma, os portugueses já usam a máscara por hábito e não por imposição. E não precisam de mais uma lei de fiscalização duvidosa.
Diretor-adjunto