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A organização binária do sistema de Ensino Superior português decorreu das políticas estruturais adotadas pelos primeiros governos constitucionais. Mais de 40 anos depois, discutiu-se a afirmação dos institutos politécnicos e, faz hoje uma semana, o Parlamento aprovou os doutoramentos no Ensino Politécnico.
Nos últimos anos, os politécnicos aumentaram as atividades de investigação e as parcerias com universidades e centros de investigação, ainda que sem permissão para ministrarem doutoramentos. Hoje, essa conquista deve ser celebrada.
De facto, há necessidade de aumentar o número de doutores que podem ser absorvidos pelo sistema empresarial. Pela sua proximidade ao tecido social e económico, o Ensino Politécnico pode oferecer doutoramentos direcionados à investigação aplicada, ao invés da forte aposta na investigação de base. As empresas irão beneficiar pela incorporação de atividades de inovação.
Ainda que cumprindo missões distintas, os subsistemas universitário e politécnico são alvo de um escrutínio e monitorização sem fatores distintivos. Desta forma, a atribuição de doutoramentos em ambos deve cumprir iguais critérios de qualidade.
Com a discussão paralela do RJIES, impõem-se reflexões sobre o aprofundamento do sistema binário, a rede das instituições de Ensino Superior e a sua relação com a coesão territorial e a demografia, bem como as condições mínimas exigidas para a criação de universidades politécnicas. Lembro que o Parlamento apenas aprovou a mudança de designação em língua inglesa.
A discussão começa agora em relação à missão e natureza de universidades, universidades politécnicas e institutos politécnicos.
* Presidente da Federação Académica do Porto