Terá lugar amanhã, pelas 18 horas, no Palácio da Bolsa, no Porto, a apresentação pública do livro "Políticas locais de habitação", da autoria de Álvaro Santos, Miguel Branco-Teixeira e Paulo Valença, que conta com mais de duas dezenas de contributos de diversas personalidades do setor público e privado.
Corpo do artigo
A oportunidade desta edição resulta de várias circunstâncias. A primeira, de natureza social, económica e demográfica, prende-se com as transformações verificadas na distribuição da população no conjunto do território nacional ao longo dos anos mais recentes. Além da "natural" concentração de pessoas nos meios mais urbanos, a mera redução da dimensão-tipo dos agregados familiares (com cada vez mais pessoas a viverem sozinhas ou em casais com poucos filhos) cria uma pressão adicional que o parque imobiliário não tem acompanhado.
A segunda, de cariz regulamentar, deriva da emergência das estratégias locais de habitação e das subsequentes cartas municipais de habitação, que impõem um conhecimento mais profundo da realidade de cada território e da definição de ações concretas para acorrer às necessidades mais prementes das diferentes franjas da população.
Aliás, uma das mudanças mais significativas dos anos mais recentes resulta da evidência de que os desafios das políticas de habitação não se cingem apenas às classes da população com menos recursos económicos, incluindo matérias tão distintas quanto a acessibilidade económica para os cidadãos da classe média, a salvaguarda dos equilíbrios intergeracionais, a valorização dos elementos que compõem o habitat de cada comunidade e a resposta a desafios específicos que contribuem para a dignidade e qualidade de vida dos cidadãos (o combate à pobreza energética, a promoção das acessibilidades físicas das residências, etc.).
A dimensão local ganha também uma especial relevância por questões de compromisso político, da maior flexibilidade de programas e respostas desenvolvidos, e de alocação dos meios financeiros que, em boa hora, hoje se encontram disponíveis através de programas do Estado Central e de recursos da União Europeia.
Se recuarmos um ano, por exemplo, ao coração dos debates das últimas eleições autárquicas, raro era o concelho, de norte a sul do país, em que as questões da habitação não assumiam um papel dominante na discussão.
Que a partilha de experiências e o cruzamento de perspetivas que este livro proporciona sirva para acelerar ainda mais a produção de respostas às necessidades específicas de cada cidadão, numa área fundamental para o seu bem-estar.
*Presidente da Câmara Municipal de Braga