Pontes de(o) conhecimento fazem futuro - elefantes com microscópio
O ano de 2025 parece querer começar como um novo ano para várias áreas da nossa comunidade - novo Orçamento do Estado, novas políticas setoriais e globais, novos (outros nem tanto) intervenientes nacionais e internacionais - nos EUA, na Europa, novas e redobradas preocupações, estas potencialmente mais comezinhas, para o Ensino Superior (ES) e ciência em Portugal. É sobre estas últimas que importa tecer alguns comentários, até porque parece que certos elefantes permanecem.
O RJIES - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior está em revisão, há muito exigida, mas importa agora olhar o futuro. O Relatório da Comissão Independente de Avaliação, liderado pelo professor Alberto Amaral, é um ponto de partida. Não sendo único, importa definir uma estratégia clara: a) autonomia e governança - o RJIES em 2007 foi uma pedrada num certo “invencionismo” legislativo do ES, que advogava a sua autonomia, em especial afincadamente o ES politécnico. Há sempre a tentação de dizer (com pareceres a fio ou a metro) que afinal só há uma certa autonomia. Alguns elefantes continuam lá!; b) regulação e tutela - não há dúvida de que o sistema hoje é muito mais escrutinado na qualidade, transparente na formação e na sua articulação com a investigação e a inovação, muito se devendo à A3ES e à capacidade, mesmo em situações-limite, das várias tutelas em olhar o essencial - ver o sistema como um todo, sem as amarras desequilibradas. Devemos manter a balança, nunca baixando os níveis da qualidade e da excelência de um sistema que, sem prejuízo da sua binariedade, é cada vez mais unitário. O que pode ficar aos olhos de todos é a tentação de exigir a mudança com régua e esquadro; c) financiamento - novo diploma mudou o paradigma, incorporando mais transparência e previsibilidade. Mas o financiamento é diverso. Os fundos comunitários devem ser ajustados às reais necessidades. Nunca uma centralização de fundos ou de ações deve ser ponderada!
É preciso ver cada elefante, onde os há, de forma microscópica, pois só assim fazemos um novo regime à luz das necessidades de um país e não de um olhar único.