Quando as maiorias parlamentares se formam por facilitismo e por medo, a democracia continua presente, mas a justiça pode ser derrotada. Foi o que aconteceu na semana passada, quando o PS e o PSD procuraram alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público - os sociais-democratas queriam mesmo retirar a maioria aos procuradores - e viram as suas propostas rejeitadas.
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pO sindicato decretou greve para esse dia e a tropa do costume saiu para a praça pública gritando aqui-d"el-rei que querem controlar o Ministério Público. Os procuradores marcaram debates sobre a sua necessária autonomia para fazer o imprescindível combate à corrupção e chamaram para lhes dar razão os jornalistas e os comentadores/justiceiros que nunca lhes faltaram. Fizeram uma discussão com todos a dizerem o mesmo. A anterior procuradora-geral chegou até a dizer que "há redes de corrupção e compadrio que capturaram o Estado". Assim, de forma generalizada.
Nem sei o que dizer. Para além de demonstrarem a sua imensa incompetência, porque se a corrupção tem esta amplitude e a autonomia é antiga não se percebe que apresentem tão fracos resultados, os magistrados do Ministério Público estão também a sacudir a água do capote. Em países com resultados bastante melhores no combate à corrupção, a Alemanha ou os Estados Unidos, por exemplo, a autonomia dos procuradores é bastante menor, mas as leis e as condições de investigação são muito melhores. O poder político não deu nada disto aos procuradores portugueses, mas manteve-lhes a maioria no Conselho Superior e permitiu-lhes ganhar no topo da carreira mais do que o primeiro-ministro. O sindicato aplaudiu!
Não há como fazer um verdadeiro escrutínio aos magistrados do Ministério Público. No órgão superior de gestão e disciplina, eles estão em maioria e quando for a opinião pública a pedir contas, eles vão alegar que não têm condições para fazer mais. Têm inteira razão e, por isso, essa devia ser a sua grande luta.
Onde eles são espetaculares a apresentar resultados é nos jornais. Condenando culpados e inocentes, sempre com o aplauso dos justiceiros.
*Jornalista