Nem está na moda citar Juan Carlos, o rei emérito de Espanha, nem quero de forma alguma ser desagradável ou injusta com tantos que durante esta semana se referiram ao pacote de fundos que alegadamente receberemos de Bruxelas.
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Mas, a verdade é que pensei nesta pergunta intempestiva enquanto ouvia jornalistas, autores de estudos, políticos ou comentadores a falar sobre este assunto.
Com a maior das ligeirezas dizia-se, em tom de quem inova no aviso, que o estudo do professor Costa e Silva contém uma proposta revolucionária que eliminará qualquer hipótese de suspeita ou dúvida sobre a forma como os fundos comunitários vão ser aplicados. Chamou-se-lhe "o portal da transparência".
Ora, a Agência de Coesão disponibiliza a qualquer mortal e há muito tempo um quadro Excel, exportável, com a descrição de todas as operações aprovadas pelos programas em vigor a cada momento.
Podemos saber o Código da Operação/Programa Operacional/Objetivo Prioritário/% de financiamento/Objetivo Temático/Prioridade de Investimento/Nome do Beneficiário/Nome da Operação/Resumo da Operação/Despesas Elegíveis Totais/Fundo Estrutural/Fundo total aprovado/ Data de início/Data de Fim/País/NUTS2/Concelho/Freguesia/Domínio de Intervenção. Neste momento estão descritos, com estes parâmetros 48 764 projetos. Que mais informação será exatamente precisa ?
Do mesmo passo agourou-se em tom solene o risco de não termos um modelo de governação nem um adequado sistema de controlo. E o fantasma da corrupção lá pairava sobre os discursos.
Ora, Portugal gere fundos comunitários desde 1986 e implementou sucessivamente um modelo de governação multinível descrito em Resoluções de Conselho de Ministros e Decretos-Lei. Por seu lado, um Sistema Nacional de Controle gerido ao mais alto nível pela Inspeção-Geral de Finanças não deixa um parafuso por inspecionar.
Podia continuar.
Percebo que seja difícil descortinar o que quer que seja nos tempos que correm. Mas a facilidade com que se diz "n"importe quoi" irrita um santo.
*Analista financeira