O acesso a habitação condigna é um problema tão grave, que devia inibir os políticos de o tratarem com ligeireza, demagogia, populismo. Infelizmente não falta quem tente surfar a onda da indignação pública perante situações de carência e indignidade habitacional.
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É o caso de Rui Sá, deputado municipal pela CDU que, no seu último artigo no JN, não só tratou o problema da habitação no Porto com manifesta demagogia, como deturpou grosseiramente as minhas palavras em relação ao assunto.
Marxista-leninista como é, Sá acredita que o Estado pode resolver tudo sozinho. E se não for a bem, vai a mal. À força, passando por cima de liberdades fundamentais, como o direito à livre iniciativa privada.
Para Sá, devíamos continuar a construir bairros municipais apartados da cidade, acantonando as pessoas carenciadas em prédios a fazer lembrar o realismo socialista. Esperando que a pobreza resgate o vetusto PCP do seu apagamento. Já para o meu Executivo, a estratégia passa por aumentar o stock de habitação através, sobretudo, da reabilitação de edifícios, sejam eles nos bairros existentes sejam em outros, destinados a arrendamento acessível.
E, neste processo, os privados - esses tenebrosos privados, na ótica de Sá - são convidados a reabilitar e construir fogos, celebrando com a autarquia contratos de promessa de arrendamento acessível. Pelo seu know-how e recursos, os privados fazem parte da solução para o problema habitacional. Por isso, os municípios devem, de forma descomplexada, articular esforços com os promotores imobiliários.
Defendemos, pois, uma solução bem oposta à pretendida por Sá, que acredita na omnipotência do Estado, desconfia dos privados, quer restringir o mercado imobiliário e preconiza modelos de habitação social que comprovadamente promovem a guetização da população carenciada.
Ao sonho neorrealista de Sá contrapomos uma política habitacional moderna, inclusiva e consequente. E os números falam por si: em 2021, o Município do Porto entregou, em média, mais de uma casa por dia a famílias à espera de habitação. Cerca de 400 agregados familiares viram as suas condições de vida substantivamente melhoradas. Muitos outros viram as suas casas reabilitadas, sem aumento de renda.
É preciso fazer mais? Sem dúvida. Por isso, a maior fatia do orçamento municipal para 2023 é destinada à habitação e urbanismo - cerca de 69 milhões de euros, o equivalente a 17,9% do investimento total e ainda vamos recorrer a instrumentos específicos de financiamento público, como o Programa 1.º Direito.
As nossas prioridades são aumentar o stock de habitação acessível, melhorar as condições dos bairros municipais, recuperar as ilhas do Porto e densificar zonas específicas da cidade. Tudo isto para atrair e fixar população.
Queremos um Porto para todos. Socialmente diverso e inclusivo, sem discriminar ricos ou pobres, nacionais ou estrangeiros, famílias ou empresas.
*Presidente da Câmara Municipal do Porto