O planeamento e execução do "Portugal 2030" será preponderante na definição do futuro do território para a próxima década. Este programa assume um papel vital como ensejo de concretização de projetos cruciais para o desenvolvimento de concelhos, como o de Mondim de Basto, que de outra forma seriam difíceis de concretizar.
Corpo do artigo
Está em curso a definição da metodologia de Contratação das Metas e Dotações do "Norte 2020". Nesta definição, os critérios a serem utilizados serão cruciais para a capacidade de concretização e promoção de um país territorialmente mais coeso. Os critérios adotados devem ter em consideração, a todos os níveis, a população em territórios de baixa densidade, em contraponto com o critério do PIB per capita de cada NUT III.
Desta forma, o país estaria a assumir inequivocamente as prioridades nacionais de investimento em políticas públicas para a promoção de um território mais desenvolvido e coeso. Este compromisso com o território e com as pessoas poderia atenuar a não existência de um critério, o "capital natural", que na minha opinião seria uma metodologia a adotar para a concretização de uma maior justiça social e económica e a promoção de um território mais coeso.
Na definição de fundos de investimentos estruturais no país, deve ser considerado o contributo dos territórios de baixa densidade para o ecossistema nacional. Estes territórios, através do seu vasto património natural, têm contribuído ao longo dos anos para o interesse nacional.
Este contributo, que se traduz num serviço ambiental ao país, não tem vindo a ser quantificado, valorizado ou remunerado. Se queremos que estes territórios continuem a desempenhar este papel de contributo nacional, temos a obrigação de disponibilizar recursos para que cumpram a sua missão.
É tempo de assumirmos a coesão do território como uma prioridade nacional, através da criação e implementação de uma "transição territorial", que permita uma mudança estrutural na relação do homem com o território, capaz de produzir um desenvolvimento sustentável de Portugal e de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de cada cidadão, independentemente do local onde nasça, estude, trabalhe ou habite. Este é o momento.
Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto