Portugal, a União Europeia e o futuro de África: uma relação estratégica e de responsabilidade

A relação de Portugal com África é marcada por uma responsabilidade histórica e cultural, especialmente no que diz respeito aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). O envolvimento de Portugal no continente transcende a geopolítica; é uma relação enraizada na história, na partilha de uma língua comum e no compromisso de um futuro de cooperação. O PSD desempenhou um papel crucial nesse legado, com marcos como os Acordos de Bicesse, mediados por Durão Barroso, que abriram caminho para a paz em Angola, e o apoio ao processo de paz em Moçambique. A relação Portugal-África baseia-se em princípios de igualdade, respeito pela soberania e cooperação, uma abordagem que tem guiado a diplomacia portuguesa ao longo das décadas.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reflete esse compromisso. Embora frequentemente associada à cultura e à língua, a CPLP também tem sido um instrumento prático em áreas como a saúde e o desenvolvimento. Portugal desempenha ainda um papel ativo na promoção da estabilidade e do progresso nos PALOP, com destaque para a segurança no Golfo da Guiné. A região é estratégica para os interesses energéticos e de segurança de Portugal, que historicamente dependeu de importações de petróleo e gás natural dali. Ao atuar como produtor de segurança, Portugal demonstra que a sua responsabilidade para com África vai além da retórica: é ação concreta.

A nível europeu, Portugal posiciona-se como um elo essencial entre a União Europeia e África. Este papel de ponte, que liga os interesses da UE às prioridades africanas e vice-versa, é uma oportunidade única para a diplomacia portuguesa. No entanto, os desafios são significativos. A instabilidade no Sahel, as mudanças inconstitucionais de regime e a crescente influência de atores externos, como a Rússia e a China, colocam em causa a segurança e o desenvolvimento do continente. A UE tem falhado na sua estratégia para África, com inseguranças a proliferar e consequências como o aumento das migrações e dos fluxos de refugiados a afetar diretamente o espaço europeu. Portugal deve liderar uma revisão dessa estratégia, defendendo uma abordagem de parceria entre iguais, focada no comércio e no crescimento sustentável.

Os problemas de segurança e desenvolvimento em África estão interligados. Não pode haver desenvolvimento sem segurança, nem segurança sem desenvolvimento. A UE, até agora, não conseguiu abordar essas dimensões de forma integrada, permitindo que potências como a China dominem o continente economicamente e que forças como o Grupo Wagner ampliem a sua influência militar. Portugal, com a sua posição estratégica e histórico de cooperação, pode e deve assumir um papel de liderança na definição de uma nova abordagem europeia para África, que promova o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das instituições africanas.

Para Portugal, África não é apenas o futuro, mas também o presente. Os desenvolvimentos no continente têm um impacto direto e imediato na nossa segurança e prosperidade. É fundamental que a relação UE-África seja entendida como central para o futuro de Portugal e da Europa. A construção dessa relação deve basear-se na igualdade, no respeito mútuo e no compromisso com soluções conjuntas. Como eurodeputado do PSD, acredito que Portugal deve liderar este esforço. Portugal tem as ferramentas e a vontade política para ser um facilitador nessa parceria, e o PSD, com o seu histórico e a sua visão, deve ser uma força motriz nesse caminho, demonstrando que o compromisso histórico e cultural com África não é apenas um legado, mas um caminho para um futuro comum mais promissor. A liderança portuguesa é mais necessária do que nunca.