Portugal esteve sempre na linha da frente da inovação terapêutica e não pode deixar-se ficar para trás. Desde 2012 que se regista uma tendência de aumento de novas moléculas (medicamentos) com financiamento em Portugal. As autoridades de saúde desempenham o seu papel, e bem, na regulação. Mas, quanto à introdução de terapêuticas inovadoras, têm de ser mais ágeis, porque a velocidade da inovação não é compatível com o tempo dos serviços.
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O projeto de Cidadania Europeia pressupõe que todos, de Ponta Delgada a Helsínquia, tenham acesso ao mesmo tempo a estes medicamentos, tratamentos de ponta e a ensaios clínicos. Ora, tal ainda não sucede.
Para quem vive em Vila Real de Santo António, Espanha está logo ali, separada pelo Guadiana, e apenas a uma viagem de minutos pela ponte internacional. E, no entanto, a distância no acesso a terapêuticas inovadoras ou a ensaios clínicos é muito maior do que aqueles 13 quilómetros de estrada até Ayamonte. E este exemplo dos vila-realenses multiplica-se por todas as cidades e aldeias de fronteira de todo o país.
A média para aprovação e entrada no mercado de novos fármacos em Portugal vai muito além dos 180 dias desejados por governantes e autoridades de saúde e definidos pelas leis europeias. Está nos 676 dias (dados de 2017 a 2020 do indicador Patients Wait). É uma espera mais longa do que a de Espanha, onde estas terapêuticas inovadoras chegam ao final de 517 dias. E até de países que pertencem há menos anos à União Europeia (UE), como Croácia, Hungria ou República Checa.
Apresentando uma análise mais micro, mas muito significativa: terapêuticas oncológicas demoram em média 545 dias na UE, com a Alemanha num extremo (100 dias) e Portugal noutro (753 dias). Em Espanha, já aqui ao lado, a autorização para este tipo de fármacos é de 469 dias. Aqui ao lado e afinal muito longe.
E esse dinamismo tem de ser alargado aos ensaios clínicos. Em 2021, foram financiados 54 novos medicamentos inovadores e também foram autorizados 144 ensaios clínicos. É um valor superior ao de 2019, mas que continua a ser curto quando se compara apenas com uma região de Espanha. Na Catalunha, em meados deste ano, decorriam mais de 1200 ensaios clínicos.
É inegável a criação de valor gerado pela investigação. Do valor económico, para o sistema de saúde e para a academia, e para o mais essencial: benefícios para os doentes, que passam a ter acesso a novas terapêuticas de alta qualidade. Daí que a investigação clínica seja considerada uma das principais áreas estratégicas de desenvolvimento da saúde em Portugal. O país tem de criar condições para se assumir como um grande centro de excelência para a prática das ciências da vida, através dos ensaios clínicos e para ser um ponto de atração de investimento e de investigadores.
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