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Novas suspeitas de assédio surgem na Academia portuguesa. Há um ano, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recomendou que as instituições de Ensino Superior facilitassem canais de apresentação de denúncias. Porém, a presença de elementos internos às instituições nas comissões criadas gera obstáculos constantes à apresentação de casos de assédio e discriminação.
O momento que vivemos exige tolerância zero, e isso não pode ser apenas um slogan. Presenciamos uma cultura de medo na Academia e novas ações têm de ser espoletadas. Devemos assegurar que todos os membros da comunidade académica dispõem da possibilidade de recorrer, em condições de segurança, confidencialidade e sem receio de represálias, a mecanismos de denúncia.
Em abril de 2022, a Federação Académica do Porto propôs a criação de um mecanismo nacional especializado, consubstanciado no apoio através de linha telefónica e endereço web. Desta forma, seriam anulados os receios que se colocam nos relatos que acontecem dentro da mesma comunidade. A proposta não teve acolhimento.
As instituições de ensino têm de ser espaços de liberdade e convivência sã, ao invés de perpetuarem estruturas hierárquicas que se confundem com estruturas de poder, onde a coação e a ameaça são instrumentos de abuso físico e psicológico.
O ataque intolerável à dignidade de cada um deve ser encarado com seriedade. Urge a criação de uma Comissão Nacional Independente para o Estudo de Assédio e Discriminação no Ensino Superior.
* Presidente da Federação Académica do Porto