Proteger os têxteis da concorrência desleal

O setor têxtil europeu é um componente essencial da nossa economia, emprega 1,3 milhões de trabalhadores em cerca de 200 mil empresas, na sua maioria pequenas e médias empresas (PMEs). Em Portugal, a indústria têxtil representa cerca de 7% das exportações nacionais e emprega aproximadamente 123 mil trabalhadores. Regiões como o Vale do Ave são centros de excelência, combinando saber-fazer tradicional com capacidade de inovação. Este setor, que combina tradição e inovação, enfrenta hoje desafios sem precedentes num contexto global marcado pela instabilidade geopolítica e pela crise energética.

A instabilidade geopolítica e a recente crise energética são temas prioritários para o setor têxtil. As tensões globais, como a guerra na Ucrânia e conflitos comerciais entre grandes potências, têm afetado gravemente as cadeias de aprovisionamento. Ao mesmo tempo, a dependência energética da Europa em relação a fontes não renováveis e importadas resultou em custos operacionais cada vez mais altos para as empresas têxteis.

Outro desafio significativo é a concorrência desleal de países onde os padrões ambientais e laborais são menos rigorosos. Este desequilíbrio coloca as empresas europeias numa situação difícil, ameaçando a sustentabilidade do setor no longo prazo.

Em Portugal, a indústria têxtil não é exceção aos desafios enfrentados pelo setor a nível europeu. Embora possua uma posição privilegiada na produção de têxteis de alta qualidade, é crucial proteger e promover o setor de forma eficaz. Implementar soluções inovadoras e investir em sustentabilidade são passos essenciais para garantir a continuidade e o crescimento do setor.

Recentemente, participei num evento com o setor têxtil no Parlamento Europeu, onde discutimos amplamente essas questões. Durante o evento, foi apresentado o estudo da Agência Europeia para o Ambiente (AEA), intitulado Circularity of the EU Textiles Value Chain in Numbers. Este estudo fornece uma análise detalhada sobre a circularidade na cadeia de valor dos têxteis na UE, refletindo os desafios e oportunidades para melhorar a sustentabilidade do setor. Nas discussões, o setor destacou problemas significativos na implementação das regras europeias emanadas da “Estratégia da UE para têxteis sustentáveis e circulares” apresentada em 2022, como a fragmentação e a falta de harmonização e diretrizes consistentes para todos os países da UE.

A Comissão Europeia lançou recentemente o Pacto Industrial Verde (Clean Industrial Deal), uma iniciativa fundamental para alcançar a neutralidade climática até 2050. Este pacto destaca a urgência de inovação e práticas sustentáveis, oferecendo uma estrutura robusta de apoio financeiro que é absolutamente necessária para a transição verde da indústria onde se encontra também o setor têxtil. Adicionalmente, a proposta da Comissão Europeia sobre o Plano de Ação para a Energia Acessível visa atenuar a pressão energética sobre as empresas, promovendo a utilização de fontes de energia renovável e técnicas de eficiência energética para reduzir os custos operacionais.

As PMEs, que representam 99,7% do setor têxtil, são o coração da indústria. Para estas empresas continuarem a liderar em inovação e sustentabilidade, é essencial que tenham acesso a recursos financeiros adequados e operem num ambiente regulatório favorável.

Além disso, a implementação de políticas comerciais rigorosas é essencial para garantir condições de concorrência equitativas. Estas políticas devem incluir a redução de barreiras para produtos sustentáveis e a aplicação de tarifas ambientais sobre importações de países que não cumprem os padrões europeus.

A aposta em investigação e desenvolvimento é igualmente imprescindível. A inovação no desenvolvimento de têxteis técnicos, fundamentais para setores como a saúde, a construção e o automóvel, é uma área onde a Europa pode continuar a liderar, promovendo a sustentabilidade e competitividade simultaneamente.

A sustentabilidade é uma necessidade urgente para garantir a competitividade e a viabilidade do setor têxtil europeu e português.

O setor têxtil europeu, com o apoio de políticas europeias moderadas, bem delineadas e com menos carga administrativa, tem todas as condições para superar os desafios atuais e emergir mais forte. Este é um momento de transição e resiliência.

Como alguém referiu na discussão, “sem indústria não há industria verde”, é pois importante garantir à industria, e em particular à industria têxtil, um futuro de sustentabilidade e crescimento para todos os que dela dependem.