Todos sabemos que o envelope de fundos comunitários que recebemos a título de ajudas para a coesão representam a nossa principal dotação financeira de apoio ao investimento. Público e privado.
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No entanto, sabemos cada vez menos como se pensa estrategicamente a forma como estes fundos são aplicados.
No início, antes como depois, estudam-se e publicam-se prioridades, domínios e indicadores. Mas a meio do período de programação já pouco sabemos sobre prioridades estratégicas. Passamos a ser confrontados com as prioridades do momento que torturam os documentos de reprogramação até se conseguir arrumar o dinheiro onde dá jeito.
Mas o pior é que a programação do período 2021-2028 já arrancou e aí temos algumas boas notícias e algumas muito más notícias e/ou rumores.
A boa notícia é a de que o Parlamento e a Comissão estão em vias de discutir um montante para o próximo quadro plurianual para Portugal entre os 30 e os 33 mil milhões de euros o que será excelente se tivermos em conta que, há pouco tempo, todos esperávamos um corte superior a 20%.
A boa notícia é que o quadro terá uma duração de sete anos e não de cinco como foi agressivamente defendido e aplicará à regra de execução financeira o n+3 e não o n+2.
A Comissão prepara agora o seu "position paper" para decidir como se deverão aplicar estas verbas.
A má notícia é a de que, aparentemente, Portugal não tem dado contributos oficiais para a defesa dos seus interesses neste tema: não se envolveu na luta contra a redução do período de programação para cinco anos; não manifestou a sua posição sobre a possibilidade de a execução financeira ter de se fazer em dois anos ao invés de em três (naturalmente muito mais interessante); não terá em curso nenhum trabalho, central ou desconcentrado, de apoio à elaboração, na defesa dos nossos interesses, ao "position paper" da Comissão.
Alegadamente o Paço andará entretido em congeminar uma estrutura interna de programação que terá como resultado a centralização objetiva e contranatura da maior parte das subvenções.
Como? Passando para as CIM os (mini)pacotes associados à contratualização e retendo nos programas temáticos o grosso das verbas. Fazendo tábua rasa dos programas regionais e das competências das CCDR.
Será verdade? Não há fumo sem fogo e, pensando bem, não seria uma surpresa total.
*ANALISTA FINANCEIRA