A Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal já apresentou as suas primeiras conclusões.
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Os dados são preocupantes e vêm desmentir aqueles que achavam que, em Portugal, os casos de abuso eram esporádicos. Que nem justificariam a criação de comissões diocesanas para a proteção de menores e de pessoas vulneráveis, como o Papa Francisco determinou, a 1 de junho de 2019, dando um ano para a sua criação.
Ao fim de três meses de funcionamento, a Comissão Independente validou quase trezentos casos de abuso. A esmagadora maioria já terá prescrito. Apenas 16 foram enviados ao Ministério Público para serem investigados.
Preocupantes são também as revelações vindas a público de que há sacerdotes e leigos suspeitos ainda em funções na Igreja. E que foram identificados indícios de que bispos, ainda no ativo, encobriram os abusadores.
D. Manuel Clemente, cardeal-patriarca de Lisboa, aproveitou na passada quinta-feira a missa crismal para abordar a questão da "proteção de menores no espaço eclesial". E comprometeu-se a "reconhecer e corrigir erros passados, pedir perdão por eles e prevenir convenientemente o futuro".
Com o avançar dos trabalhos da referida comissão, dificilmente se poderá continuar a fazer de conta que este problema não se verificou em Portugal. Aconteceu e, ainda por cima, tentou-se abafar o escândalo e proteger os abusadores, com um indecente desrespeito pelas vítimas.
Para além de um pedido de desculpa às vítimas, exige-se que aqueles que vieram defender em público que os abusos sexuais dentro da Igreja portuguesa não eram significativos assumam publicamente que estavam enganados.
Todavia, mais do que esse reconhecimento, é decisivo para a prevenção dos abusos no interior da Igreja extirpar do seu seio toda e qualquer prática de encobrimento ou tentativa de ocultação destes casos. Seja os abusadores, seja os encobridores, devem ser punidos severamente, tal como o Direito Canónico - a lei fundamental da Igreja - agora prevê. Devemo-lo ao atual Papa, que deu forma de lei ao caminho iniciado pelos seus antecessores.
*Padre