Quando o cartão partidário é diploma

A gestão da saúde em Portugal enfrenta desafios, particularmente no que diz respeito à influência política na nomeação de gestores. No Serviço Nacional de Saúde (SNS), muitos cargos de gestão são preenchidos mais pela filiação partidária do que por mérito ou experiência na área. Essa prática, levanta questões sobre a eficiência e a alocação de recursos, tendo impacto direto na qualidade dos serviços oferecidos à população. A seleção de gestores pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), muitas vezes, resume-se a uma mera formalidade. Quando a nomeação é pura escolha política, a capacidade de inovação e liderança nas instituições de saúde é, quase sempre, comprometida.

A centralização das decisões no Ministério da Saúde é outra crítica frequente. Apesar de alguns esforços para aumentar a flexibilidade administrativa, muitas medidas continuam enraizadas num modelo burocrático que dificulta a mudança. Em 2023, os portugueses gastaram cerca de 4,7% do produto interno bruto em saúde, mas isso não se tem traduzido em melhorias significativas.

Comparando Portugal com outros países europeus, como a Dinamarca e o Reino Unido, notamos que esses sistemas adotaram modelos mais descentralizados, focados na autonomia das administrações locais. Na Dinamarca, a saúde é organizada em regiões, que gerem tanto os cuidados primários quanto os hospitalares, com responsabilidades delegadas pelo Governo central. Este modelo permite decisões mais próximas das necessidades das comunidades e, consequentemente, maior eficiência. As unidades locais de saúde (ULS) em Portugal, embora pretendam ser semelhantes, frequentemente carecem da autonomia necessária e muitas vezes são administradas por gestores que não têm as qualificações adequadas para enfrentar os desafios.

No Reino Unido, os “integrated care systems”, foram criados em 2022 para melhorar os resultados em saúde da população, combater desigualdades e aumentar a produtividade e a relação custo-benefício. Esta descentralização promove uma separação clara entre a gestão administrativa e a prestação de cuidados, diminuindo a influência política direta.

A gestão da saúde em Portugal clama por uma mudança estrutural que priorize a competência técnica e diminua a influência partidária nas nomeações. Adotar práticas inspiradas em modelos mais descentralizados é crucial para melhorar a eficiência e o atendimento à população. A gestão da saúde difere da gestão de outras áreas, pois, do seu resultado, teremos (ou não) uma sociedade mais saudável...