Quanto vale o futuro da União Europeia?

O colapso financeiro de 2008/2009 lançou a economia europeia numa longa recessão de que não conseguiu ainda recuperar totalmente. A saída do Reino Unido, consumada apenas há alguns dias, é mais um sinal dessa fragilidade e condiciona o quadro plurianual em preparação. Em consequência da crise económica e financeira e dos remédios adotados para a tratar, iriam emergir sérios problemas sociais e políticos em todos os estados membros! Além da má consciência resultante da incapacidade de encontrar uma resposta digna para as vagas migratórias que atravessam o Mediterrâneo e os Balcãs, continuam por cicatrizar as feridas abertas pelas políticas de austeridade que flagelaram sobretudo as vítimas dos efeitos assimétricos da União Monetária - o Euro - cujas insuficiências seriam dramaticamente expostas, ao longo dos últimos dez anos: - Os nacionalismos cresceram, a par das pulsões autoritárias, obtendo uma expressão eleitoral que contamina os sistemas partidários e que até proporcionou, em alguns governos da União, uma aberrante partilha do poder com formações políticas da extrema-direita antieuropeia, pondo em cheque a própria democracia.

O egoísmo e a intolerância travaram o desenvolvimento do projeto europeu, continuam a ameaçar os objetivos generosos que inspiraram a sua fundação e desprezam as aquisições civilizacionais alcançadas. Persistem os bloqueamentos ditados por mesquinhez paroquial e por irresponsável miopia. A proposta orçamental apresentada pelo presidente do Conselho Europeu contém indícios infelizes dessa falta de visão, quer pelos recursos modestos que mobiliza quer pela distribuição que deles se propõe fazer.

A coesão é apenas um outro nome para a solidariedade. Por isso, a Cimeira dos "Amigos da Coesão" que se realizou em Beja, definiu metas claras para a presente operação orçamental que terá de acomodar ainda os ajustamentos resultantes do abandono do Reino Unido. Seguem-se, nos próximos dias, negociações árduas e complexas, no Conselho e no Parlamento Europeu, onde será proferida a palavra final. Não estão em jogo, apenas, as preocupações justas e as pretensões legítimas do Governo português, partilhadas por 15 estados que se fizeram representar na Cimeira da Coesão, em Beja, e que subscreveram a declaração comum. O quadro financeiro plurianual vai determinar os recursos disponíveis nos próximos sete anos para tornar viável a indispensável progressão do projeto europeu e reforçar a União com a mesma ambição de justiça e de liberdade que garantiu, nos últimos 70 anos, a paz mais duradoura de toda a história da Europa.

*Deputado e professor de Direito Constitucional