Quanto vale o sentir das comunidades educativas?

No final de cada ano letivo, muitos alunos redigem notas afetuosas aos seus queridos professores, gratos pelos ensinamentos recebidos e desejosos de os ter novamente.

Também as famílias validam estes sentires: “Tendo em conta o impacto profundamente positivo que a atuação da professora (...) teve no percurso escolar e pessoal dos nossos educandos – tanto ao nível do desenvolvimento académico como da sua integração emocional e social (...) que seja ponderada a possibilidade e manutenção da sua colocação nesta escola no próximo ano.” Salvaguardando o facto de estas palavras terem sido escritas a uma docente em particular, a verdade é que são semelhantes às destinadas a milhares de professores que realizam um trabalho de excelência, ultrapassando com enorme profissionalismo e resiliência diversos obstáculos em prol do sucesso dos seus discentes.

O reconhecimento das famílias é deveras relevante, mas sem consequências diretas na permanência de docentes, não sendo permitido às escolas aplicar a medida de recondução (prevista sabe-se lá para quem!), menos ainda para contratar, com prejuízo para toda uma comunidade escolar.

“É do conhecimento comum que a estabilidade do corpo docente é reconhecida como um fator determinante na qualidade de aprendizagem, no bem-estar dos alunos e o fortalecimento das relações entre escola, famílias e comunidade educativa.” As alegações para manter a docente são plausíveis e justas, mas embatem na ausência de autonomia das escolas e de discussão deste dossiê entre ministério da educação, ciência e inovação (MECI) e os sindicatos de professores, sendo tema tabu e, por isso, arredado das emergências educativas.

Por ora, aguardamos pela publicação do estudo mobilizador da decisão do MECI de proibir o uso de smartphones nas escolas até ao 6.° ano, estando mais expectantes pelas orientações da tutela, questionando se haverá atribuição de maior autonomia às escolas, concedida apenas em face de situações difíceis (por ex.: pandemia), mas que deveria ser uma realidade perene para que cada estabelecimento de ensino pudesse decidir de forma útil e eficaz atendendo às suas necessidades e ações de melhoria.

Os governos devem acreditar nos profissionais que dirigem as escolas, criando condições de trabalho que permitam aumentar a autonomia na sua ação, ampliar o seu envolvimento nas decisões locais e nacionais e alargar o envolvimento das autarquias na relação com as escolas em matérias indispensáveis, não podendo esquecer do prometido Estatuto do Diretor, evitando, assim, mais um anúncio vapor.