Esta semana foi rica em notícias sobre economia e finanças. O tema lançado pelo primeiro-ministro quanto ao tratamento a dar ao crédito malparado da Banca continuou a merecer as atenções dos comentadores. Mas sem dúvida que a divulgação do Relatório da Comissão Europeia sobre Portugal e a aprovação pelo Governo, na passada quinta-feira, dos Programas Nacional de Reformas e de Estabilidade foram as grandes vedetas.
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Bruxelas continua a enviar os seus recados ao país. Reconhecendo os progressos verificados no passado recente e, ao mesmo tempo, acatando as opções do Governo, designadamente no domínio orçamental, não deixa de alertar para os riscos que pairam sobre a economia, as finanças públicas e o sistema financeiro. A deterioração da conjuntura internacional, o elevado peso da dívida e a dimensão do crédito em risco da Banca são fatores a ter em conta pois condicionam de forma muito significativa a capacidade de crescimento da economia e, consequentemente, a sua capacidade de reduzir o elevado desemprego, sobretudo jovem e de longa duração. É certo que não temos poder de controlo ou influência sobre a envolvente externa, e por isso estamos sujeitos aos ventos favoráveis ou tempestuosos que possam vir daí. Mas os outros fatores podem e devem ser geridos pelas políticas económicas e financeiras que sejam promovidas internamente. A propósito, a Comissão Europeia alerta para a necessidade de dar um novo impulso a medidas que melhorem o funcionamento dos mercados de trabalho e de produtos. Tais medidas permitirão acelerar o ajustamento estrutural da economia, fomentarão novas iniciativas e dinamizarão o investimento.
Tenho testemunhado vários comentários que manifestam preocupação quanto às perspetivas de evolução económica e financeira do país. Alguns desses comentários chegam mesmo a afirmar que estamos a ficar parecidos com a Grécia e o Chipre. Não podemos ignorar, de facto, que subsiste ainda um ambiente de inquietação e de dúvida. Por isso, há que impedir a todo o custo este tipo de associação. Um ambiente de incerteza trava decisões e atrasa a recuperação económica. Aqueles programas (o Nacional de Reformas e o de Estabilidade), revestem-se assim de uma relevância muito especial. Definem opções, estabelecem objetivos e identificam medidas. Serão uma resposta adequada do país aos riscos a que está exposto? Habilitam o país a enfrentar os desafios que tem pela frente, designadamente os do crescimento e do emprego, num quadro de robustez e estabilidade financeira? Os objetivos e as políticas inscritas nestes programas são suficientemente credíveis e tranquilizadores para todos os agentes económicos? Cá e lá fora?