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Portugal diz querer ser competitivo, mas continua a tratar o crescimento económico como se fosse opcional. A proposta de redução progressiva do IRC, dos atuais 21% para 17% até 2028, é recebida com expectativa, mas também com ceticismo. Há quem veja nesta medida uma oportunidade estratégica para atrair investimento e estimular o tecido empresarial. Outros sublinham o seu impacto limitado, face ao atraso estrutural da fiscalidade, à complexidade do sistema e à ausência de reformas complementares.
Reduzir o IRC é positivo, mas não chega. A política fiscal não pode ser apenas um gesto político – deve ser um verdadeiro instrumento de transformação económica. A competitividade exige mais do que taxas nominais: exige coerência, visão de longo prazo e coragem para reformar os alicerces do sistema. Portugal mantém uma das cargas fiscais mais pesadas sobre PME e continua a penalizar quem reinveste, quem cresce e quem arrisca.
Não basta descer o IRC, é preciso criar incentivos claros à capitalização das empresas, premiar quem reinveste lucros em inovação, distinguir fiscalmente quem cria emprego qualificado e quem exporta valor acrescentado. É necessário simplificar o sistema, torná-lo previsível, transparente e acessível às empresas emergentes. E é urgente rever custos de contexto, obrigações acessórias e a carga burocrática que afasta investimento e trava ambição.
Reduzir impostos não é, por si só, um caminho para o crescimento. Mas manter um sistema penalizador, desajustado da realidade económica e hostil ao risco é uma certeza de estagnação. Não é a baixa de impostos sobre quem produz que compromete o Estado social, como muitas vezes se tenta fazer crer. O que o compromete, a prazo, é a ausência de um ecossistema empresarial robusto, competitivo e gerador de riqueza.
A proposta do Governo é um sinal positivo, mas é só o início, pois a fiscalidade tem de deixar de ser uma muralha e tornar-se uma alavanca para quem ousa empreender, empregar e escalar. Não basta reduzir taxas: é preciso redesenhar incentivos, premiar quem investe no futuro e construir um sistema que reconheça o mérito, o risco e a ambição.
Se queremos um país mais competitivo, mais justo e preparado para os desafios globais, temos de deixar de premiar a sobrevivência e começar a recompensar a coragem de crescer. Sem isso, Portugal continuará a ser uma economia que aplaude o esforço, mas penaliza o sucesso.