Reforçar o poder local para mudar o futuro

O Barómetro do Poder Local, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, revela tendências que não podem ser ignoradas a poucas semanas das eleições autárquicas. Mais de metade dos portugueses (51%) considera que a principal missão das autarquias é garantir serviços públicos de qualidade ao menor custo. Contudo, quase 80% defende que os municípios deveriam ter muito mais influência em áreas decisivas como saúde, habitação ou ação climática.

Este desfasamento mostra bem a contradição entre a confiança no poder local e a realidade de um sistema ainda centralizado. Apesar da transferência de algumas competências, Portugal continua entre os países da OCDE onde os municípios têm despesas sobretudo em serviços gerais e infraestruturas, enquanto saúde, habitação e apoio social representam apenas uma pequena parte.

Outro dado relevante é a confiança dos cidadãos: 44% têm imagem positiva das autarquias, contra apenas 17% negativa, e a confiança no poder local supera a depositada no Governo ou nos partidos. Porém, 54% nunca participou em reuniões municipais. Existe confiança, mas não participação ativa - o que exige estratégias que aproximem mais cidadãos da vida democrática.

A centralidade das lideranças é outro fator: mais de 60% consideram os presidentes de Câmara como os atores mais influentes, muito à frente das assembleias ou associações locais. Essa personalização reforça o peso individual dos autarcas, mas também expõe riscos de uma democracia assente em pessoas e não em instituições. O lado positivo é claro: a integridade ética surge como o atributo mais valorizado.

No contexto europeu, em que a transição verde, a digitalização e a coesão social dependem de soluções adaptadas ao território, os portugueses querem autarquias transformadoras, capazes de responder a desafios como a habitação, o envelhecimento, a ação climática ou a inclusão social.

Às portas das eleições, este barómetro deve ser lido como alerta e oportunidade: alerta, porque expõe fragilidades de um modelo ainda demasiado centralizado; oportunidade, porque reforça o valor do voto local como verdadeiro instrumento de mudança.

É tempo de reforçar o poder local como motor de transformação. E de escolher lideranças que façam da proximidade uma arma de futuro - com seriedade, ética e visão estratégica.