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Portugal é um país coeso em termos de valores, de identidade e de cultura, contudo, assiste-se a uma cada vez maior assimetria de desenvolvimento regional e de ocupação do território. Tudo isto num território muito centralizado. Temos um longo caminho para convergir com a Europa, quanto a desenvolvimento e modelo de organização.
Os países mais desenvolvidos e coesos são, frequentemente, os mais descentralizados, com maior e melhor ajustamento do nível de decisão às realidades do território, o que tende a impulsionar modelos económicos adequados às vantagens comparativas de cada região.
O último relatório da União Europeia sobre o estado da coesão confirma que se mantêm assimetrias entre regiões, não obstante a trajetória positiva da política de coesão. Revela uma preocupação adicional, pois algumas regiões ricas entraram em retrocesso por perda de competitividade e regiões intermédias estagnaram, interrompendo o processo de convergência, por perda de dinamismo e de população.
Nas últimas décadas, a política de coesão assumiu um papel determinante em Portugal na melhoria global dos indicadores económicos, sociais e de emprego. Porém, as disparidades entre Litoral e Interior persistem.
As mudanças demográficas afetarão todas os territórios nas próximas décadas, o que exige a adaptação a uma força de trabalho cada vez menor e a uma população envelhecida. Os desafios tendem a ser agravados nos territórios rurais e com menos população. Do mesmo modo, é provável que os efeitos da transição digital e das alterações climáticas exacerbem as disparidades regionais.
Na Europa iniciou-se uma reflexão sobre um novo ciclo de programação - o pós-2027 -, ecoando vozes que defendem um modelo mais centralizado de gestão e um controlo mais apertado sobre os fundos de coesão, a partir de Bruxelas e dos governos centrais. Certamente, uma política centralista e não regionalizada dos fundos agravará as assimetrias entre regiões.
Dos políticos portugueses espera-se empenhamento, determinação e persistência na defesa de um modelo que ajuste o nível de decisão às realidades dos territórios e não agrave, ainda mais, a coesão.