<p>Não lhe deram grande destaque, mas aos meus olhos foi uma das grandes e boas notícias dos últimos tempos. Como em quase tudo nesta vida que levamos, a notícia era boa para mim (e para muito mais gente!) mas era menos boa para quem saiu prejudicado. Rezava a notícia de que falo mais ou menos assim: cruzamento de dados, maior fiscalização e obrigação de apresentação de provas ou documentos, bem como da confirmação de disponibilidade para a oferta de trabalho existente, provocaram uma significativa diminuição dos beneficiários do rendimento mínimo.</p>
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Para quem anda afastado destas coisas, o rendimento mínimo é o que o Estado paga a quem declara que está sem emprego e não possui nenhuma outra fonte de rendimento.
Há muito que se suspeitava de que havia muito boa gente a acrescentar este rendimento mínimo a outros rendimentos que obtinha das mais diversas formas, para já não falar que conseguiam obter esse rendimento de pessoas ausentes ou até falecidas.
Mas aquilo que ainda me chocava mais era saber por conhecimento directo de casos de beneficiários desse rendimento mínimo, que não só estavam em plenas condições de saúde para trabalhar, como recebiam ofertas de emprego que recusavam sistematicamente por nenhuma outra razão válida que não fosse o terem de trabalhar, não podendo acumular o salário auferido com o rendimento mínimo.
Acresce que em Portugal pode faltar o emprego, aqui ou ali, neste ou naquele sector, mas trabalho não falta. O grande erro político na instituição de um rendimento para quem não tem emprego mas pode trabalhar é não se ter sido capaz de associar um qualquer tipo de trabalho cívico correspondente ao dinheiro despendido pelo Estado.
Estabelecer a regra agora finalmente aplicada, de que quem recusa uma oferta de trabalho compatível com as suas condições de trabalhador fica sem rendimento mínimo é... o mínimo que o Estado pode fazer para respeitar o dinheiro que os trabalhadores contribuintes lhe entregam.
Sustentar o vício do ócio de quem aceita até viver com pouco, desde que nada tenha que fazer, é uma actividade a que o Estado tem de fugir a sete pés.
Na Colômbia, em Medellin, onde estive na semana que findou, uma coisa que muito impressionou a comitiva portuguesa foi a quase "obssessão" pela limpeza que detectámos em todos os lados. Na feira, no hotel, nos parques públicos... mas também nas chamadas "favelas". Onde em cada esquina víamos um colombiano ou colombiana a varrer o chão e a apanhar o lixo.
Ganhará esta gente mais do que o rendimento mínimo?