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A reforma anunciada para a educação e ciência tem como objetivo garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação de qualidade e transformar conhecimento em valor social e económico. Baseada em princípios de reorganização funcional, de modernização digital e eficiência administrativa, prevê a descentralização coordenada de competências, uma oportunidade para territórios com perda populacional.
Senão vejamos! A atual crise demográfica tem maior expressão nos territórios rurais e do interior que, associada ao envelhecimento, limita a ocupação do território e os principais setores económicos das regiões.
Face à diminuição de população jovem, as escolas de ensino profissional têm atraído estudantes estrangeiros, nomeadamente do espaço ibero-americano, para cursos chave da economia das regiões. A sua participação em estágios em contexto empresarial incentiva a integração profissional e já surgem sinais de fixação nos territórios.
Atrair talento exige responsabilidade partilhada entre níveis de governação, políticas diferenciadas no plano regional, contudo, esbarram no processo de descentralização de competências. Esta reforma pode potenciar, em contexto de especialização inteligente, a articulação da oferta educativa e as necessidades das empresas, dinamizar projetos pedagógicos inovadores e multidisciplinares em áreas cruciais para a economia do território.
A estratégia deve aprofundar o conceito de fileira formativa, criando redes de escolas com oferta educativa focalizada nas necessidades de mão de obra das empresas à escala regional que, associadas a um plano de promoção dos territórios, incentive a atração de jovens, também para o ensino profissional. A reorganização do Estado é o momento para debater de forma construtiva e gerar consensos em torno de um modelo de governação de proximidade, que contribua para inverter os desequilíbrios territoriais.
Em síntese, é essencial tornar o sistema de ensino mais simples, coordenado, eficaz, que garanta a igualdade de oportunidades no acesso à educação de qualidade a todos, em todo o território.