A falta de residências para estudantes do Ensino Superior é um problema nacional, mas que afeta sobretudo as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, onde se concentra maior número de estudantes e onde é mais grave o problema da habitação.
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Desde 2018 que assisto ao esforço dos governos para enfrentar este problema. Esforço que passou por identificar património público de diferentes entidades para afetar a esta finalidade, por alterar os quadros de regras para tornar mais fáceis os processos de licenciamento e de construção, e por procurar meios de financiamento dos projetos.
Assisti também, nestes anos, às diligências de diferentes autarquias da Área Metropolitana de Lisboa, disponibilizando património para a construção de residências para estudantes e apoiando as universidades nos processos de licenciamentos dos projetos. O atual executivo da Câmara Municipal de Lisboa reuniu com todas as instituições de Ensino Superior públicas instaladas na cidade e disponibilizou oito edifícios para, em parceria, serem transformados em residências para estudantes. A Câmara Municipal de Amadora cedeu o direito de superfície de um terreno para construção de uma residência que servirá estudantes de três instituições de Ensino Superior. A Câmara Municipal de Odivelas cedeu, no mesmo regime e para a mesma finalidade, as camaratas do antigo colégio de Odivelas. A Câmara Municipal de Sintra cede a estudantes, mediante protocolo e em condições especiais, quartos na pousada de jovens.
Por sua vez, as empresas CP e Infraestruturas de Portugal estão a desenvolver projetos de construção de residências para estudantes nas estações de Campolide e de Santa Apolónia. Finalmente, o Governo destinou uma verba significativa do PRR para financiamento, a fundo perdido, de projetos de construção de residências para estudantes, um pouco por todo o país.
Faço este relato para dizer que, apesar de todo este esforço e dinamismo, o problema é muito difícil e, por isso, o resultado, pelo menos em Lisboa, será insuficiente para as necessidades dos estudantes deslocados, mas também para que outros estudantes possam ter uma vida académica autónoma, menos dependente das famílias. Será também insuficiente para acolher os estudantes estrangeiros que nos procuram e para a internacionalização do Ensino Superior.
Todas as instituições, públicas e privadas, são necessárias para que possamos ter oferta digna, de qualidade, diversificada e a preços acessíveis. O problema das residências para estudantes requer tempo, recursos e competências. Ainda não estamos lá, mas iniciámos o caminho que melhorará muito as condições de vida dos estudantes.
*Professora universitária