As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) desempenham um papel decisivo na inclusão social e substituem o Estado no combate à pobreza e no acompanhamento de crianças, jovens e idosos.
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Muitas delas atravessam dificuldades há alguns anos. Ainda antes da pandemia, em novembro de 2019, o pe. Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), afirmou numa entrevista à Rádio Renascença que cerca de 40% das IPSS apresentavam resultados negativos. A manter-se essa situação, avisou então, muitas delas fechariam. Porém, apesar dessas dificuldades de sustentabilidade e dos novos desafios colocados pela pandemia, as IPSS mantiveram-se abertas, ainda que com restrições, dando o seu contributo para combater a covid-19 e as suas consequências sociais.
Na última edição do "Expresso", Vasco Pinto Leite publicou um artigo de opinião em que acusa o Governo de "asfixiar" as IPSS. Argumentou que os sucessivos aumentos do salário mínimo não têm sido acompanhados pelas devidas comparticipações do Estado às IPSS.
Esta é uma situação a que já aludia o presidente da CNIS. Em diálogo com o Governo, estava a delinear mecanismos para esbater esse efeito nas contas das IPSS. Referia que não era claro para todas as forças políticas quem deveria ter a responsabilidade de garantir os direitos sociais, "se é uma competência só do Estado ou também da sociedade e da Igreja". Para o pe. Lino Maia é claro que fica mais barato confiar essa responsabilidade às IPSS: "Quem está mais perto está em melhores condições para resolver os problemas das pessoas".
As IPSS prestam serviço a mais de meio milhão de utentes, segundo a Carta Social do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de 2020. Se estas continuarem asfixiadas serão afetados milhões de portugueses - e terá de ser o Estado a cuidar das suas crianças, jovens e idosos.
O Governo deve ser proativo. Como não é crível que deseje liquidar as IPSS e passar para o Estado a sua ação social, terá de lhes dar o apoio adequado. E acompanhá-las melhor, para que elas cumpram bem a missão que lhes está confiada.
Padre