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Quando hoje o ministro das Finanças entregar o Orçamento do Estado de 2024 no Parlamento, os portugueses já saberão que os pequenos pozinhos que o Governo irá dar às famílias não vão colmatar o buraco provocado pelo aumento da prestação da casa, pela subida abrupta dos combustíveis e do custo de vida em geral. A maioria das famílias confronta-se com um aumento exponencial das suas despesas sem que haja uma luz ao fundo do túnel, agora agravada com a guerra em Israel e uma incerteza ainda maior sobre a economia mundial.
Sendo Portugal um país altamente exposto às ondas internacionais, António Costa não poderá dar, muito menos prometer, mais do que tem. Ontem, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, pediu um apertar de cinto do orçamento - tal qual uma Christine Lagarde - porque a incerteza é muita e o país pode regressar a uma crise de dívida pública semelhante à da troika. Tem de haver controlo da despesa do Estado e foco em baixar a dívida, diz Centeno. Entretanto, os mais vulneráveis agonizam e a classe média está em vias de deixar de existir.
Isto sem falar da grave situação dos setores da Saúde e da Educação, onde o Estado necessita urgentemente de investir. Na verdade, não é só despejar mais dinheiro, mas sim organizar melhor e formar mais, tanto no caso dos médicos, como dos professores. Ou seja, não é um problema que um Orçamento possa resolver, mas sim políticas acertadas que percorram vários anos.
É nesta corda bamba que está Fernando Medina. O que fazer com o excedente orçamental previsto? Baixar a dívida ou redistribuí-lo pelos portugueses? Será um pouco de tudo e um pouco de nada. Redução dos impostos, ainda que pequena, aumento do salário mínimo, atualização dos escalões do IRS ou incentivos fiscais para a habitação são sempre bem-vindos. Mas sabe a pouco.