33,6 anos. É esta a média com que os jovens portugueses saem de casa dos pais. Portugal foi em 2021 o país da União Europeia onde os jovens saíram mais tarde da residência dos seus progenitores para iniciarem o seu projeto de vida de forma autónoma.
No topo das razões que justificam que esta emancipação seja tão tardia está a circunstância de a habitação ser praticamente inacessível, considerando os rendimentos dos jovens portugueses. Recorde-se que, segundo o recente inquérito feito a 2,2 milhões de jovens portugueses entre os 15 e os 34 anos, 86% dos jovens que trabalham por conta de outrem auferem de salário líquido mensal menos de 1158 euros. E 30% situam-se no escalão entre os 601 e os 767 euros.
Além das medidas estruturais dirigidas ao aumento da oferta, que poderão resolver o problema de forma duradoura, é fundamental que sejam colocadas em prática medidas que, de facto, facilitem o acesso à habitação pelos jovens.
Ora, num país com o mercado de arrendamento pouco atrativo, com poucas casas e inflacionado, a solução para alguns ainda é a compra de casa própria com recurso a empréstimo bancário. Apesar da subida galopante, nos últimos meses, dos juros, em muitos casos continua a ser mais barata a prestação do que uma renda, o que diz muito sobre o sistema de incentivos português neste domínio.
Porém, há uma barreira, em muitos casos, inultrapassável para milhares de jovens que até teriam as condições de suportar os encargos com o empréstimo, mas que numa fase de início de vida, como a que se encontram, não têm disponibilidade financeira para pagar o valor da entrada da casa ou os impostos que recaem sobre este tipo de operações.
Sendo o problema da habitação um drama já reconhecido pelos poderes públicos, é mesmo hora de o Estado parar de lucrar com os sacrifícios de quem se tenta emancipar. A isenção de IMT e imposto do selo para jovens até aos 35 anos na aquisição da primeira habitação própria e permanente é o primeiro sinal que o Estado deve dar. Mas não basta. Está atualmente, na Assembleia da República, em discussão uma proposta do PSD de apoio à compra de casa a jovens até aos 35 anos. Trata-se de um apoio financeiro aos capitais próprios na compra da primeira habitação, com uma garantia pública que permita aos jovens financiarem parte dos capitais próprios na compra de casa.
Numa altura em que até o Governo espanhol anunciou nos últimos dias uma solução igual à proposta pelo PSD, o que se espera é que o Governo português tenha a capacidade de aproveitar uma das soluções apresentadas pela Oposição, que faz mesmo a diferença na vida das pessoas. Pode parecer estranho, e até ser excecional, mas os jovens agradeceriam.
*Jurista