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O anterior Governo anunciou, no final do ano passado, a atribuição de um prémio salarial aos jovens qualificados até aos 35 anos através da devolução das propinas do Ensino Superior, desde que se mantivessem a trabalhar em Portugal.
A FAP já vinha questionando a pertinência da medida e o seu real impacto na contenção da fuga de cérebros de Portugal para o exterior. Creio que me acompanharão no seguinte raciocínio: o valor de um café e um pastel de nata por dia não são razão significativa na hora de decidir ou não emigrar em busca de uma vida melhor.…
De acordo com os números apresentados, a medida pretendia beneficiar 250 mil estudantes que tinham terminado o Ensino Superior em Portugal em 2023, ou até antes, medida que se antecipou ter um custo de 215 milhões de euros.
Só que a trama, agora, conhece novos contornos: um esclarecimento da Autoridade Tributária explica que os jovens incluídos no IRS dos pais não vão receber a devolução das propinas. Ora, veja-se a lógica da medida.… Juntam-se mais uns valentes “se” na equação, especialmente gravosos se considerarmos que, em média, os jovens portugueses saem de casa dos pais aos 30 anos e que há uma grande dificuldade no acesso à habitação e oportunidades de emancipação. A montanha pariu um rato. Esta medida tem-nos brindado com especificidades que em nada abonam a favor da sua implementação. Era preferível canalizar estas verbas para um plano de emergência para a habitação jovem e estudantil que pudesse responder aos anseios e dificuldades da minha geração.