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Monstruoso, dispendioso… e quase secreto. É assim o Estado português. Não se entende como funcionam as entidades públicas, quais são os seus mecanismos de negociação, de escolha de fornecedores ou de recrutamento de pessoal. A transparência, que tantos exigem, tarda.
Mesmo nos casos em que a informação é pública por força de lei, apenas o é formalmente, não sendo sequer escrutinável pelos cidadãos. Não estão acessíveis as declarações de rendimentos de titulares de cargos públicos, se um cidadão de Bragança, que pretenda conhecer os proventos do seu autarca, tem de se deslocar até ao Tribunal Constitucional, a mil quilómetros. Também não se pode designar de pública a discussão de um Plano Director Municipal cujo regulamento tenha centenas de páginas indecifráveis.
Há ainda aquela informação que, apesar de disponível, não está estruturada e organizada, como é o caso dos concursos públicos. Como estes são dispersos, no tempo e no espaço, jamais se conseguem identificar os maiores fornecedores de cada organismo.
Mas os exemplos de maior opacidade são mesmo as empreitadas de obras públicas, onde os ajustes directos, completamente arbitrários, podem atingir mais de cinco milhões de euros. E já para não falar dos negócios de favor no sector empresarial do Estado, ou ainda das parcerias público-privadas, que garantem lucros para os privados, enquanto caucionam os prejuízos com dinheiro dos contribuintes.
Já vai sendo tempo de tornar transparente a vida pública. E, com o recurso a novas tecnologias, nomeadamente à Internet, esta difusão é até fácil. Haja vontade de adoptar boas práticas, como as do site "usaspending.gov", onde se podem consultar todos os contratos celebrados pela Administração americana, ou o seu equivalente brasileiro "portaldatransparencia.gov.br". Por cá, no país do choque tecnológico, é urgente tornar acessível a todos a informação a que temos de facto direito. Afinal, é simples. Basta que cinco ou seis deputados recolham os dados a que têm acesso, os organizem e os coloquem na "net".