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A ameaça do ministro da Educação em descongelar as propinas concretizou-se e no ano letivo 2026/2027 o valor vai passar de 697 para 710 euros. É verdade que o valor não sofria alterações desde 2020, mas a educação é um bem público e, qualquer subida, por mínima que seja, é um retrocesso na sua valorização. Ainda assim, é apenas populismo dizer que o aumento de 13 euros é decisivo na vida de quem frequenta o ensino superior.
O problema continua a ser outro. Desde que foram anunciadas as colocações no ensino superior, a principal angústia dos estudantes deslocados tem sido encontrar alojamento a preços comportáveis. O peso das rendas é a maior barreira no acesso ao ensino superior.
Com o descongelamento de propinas, veio também o fim da medida da devolução de propinas, há muito defendida pela FAP, e o reforço do financiamento da ação social de 70 para 100 milhões de euros. Contudo, este aumento de 30 milhões de euros é manifestamente insuficiente. A situação socioeconómica e o código postal de cada estudante não deveriam ser fatores de exclusão, mas é precisamente o que está a acontecer.
A isto acresce o atraso no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, cuja taxa de execução se encontra nos 13%, e, relembro, tem de estar concluído até 2026. A prioridade do Governo e das instituições de ensino superior deveria estar no aumento da oferta pública e privada, bem como reforçar a fiscalização no mercado paralelo de arrendamento. Essas sim, deveriam ser as preocupações de quem espera condições mais justas no acesso e permanência no ensino superior.