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O meu primeiro texto neste espaço foi sobre o desemprego. Não foi por acaso. Fi-lo por se tratar do problema mais sério com que o país e a Europa se confrontam. Uma realidade com sérias consequências sociais uma vez que implicou o aumento do risco de pobreza e da desigualdade na distribuição do rendimento. Na sua análise mais recente sobre a economia europeia, o FMI avisa que o desemprego veio para ficar. Serão precisos cerca de 20 anos para que o nível de desemprego em Portugal desça para valores análogos aos registados antes da crise iniciada em 2007. Não bastando, a análise do FMI sugere que o chamado desemprego natural, aquele que corresponde ao pleno emprego e a uma inflação estável, será da ordem dos 7%. É esta a taxa de desemprego que teremos se a economia estiver a funcionar no seu melhor.
É evidente que Portugal, a UE, e em especial a Zona Euro, devem promover urgentemente políticas de emprego que prossigam objetivos de curto e de longo prazo. No curto prazo são necessárias políticas expansionistas que estimulem o crescimento económico. Mas a promoção destas políticas esbarra com dificuldades impostas pelo excessivo peso da dívida. O peso da dívida pública limita a capacidade de utilização da política orçamental. O elevado endividamento privado, em especial das empresas, fragiliza os bancos e a sua capacidade de financiamento, o que dificulta o investimento. Daí a necessidade, a meu ver, de um plano europeu de desendividamento e estímulo económico para ultrapassar estas limitações.
Mas mesmo que a economia atinja a desejável situação de pleno emprego, não se pode dizer que está tudo bem com um desemprego a rondar os 7%. Por isso, numa perspetiva de médio/longo prazo, são necessárias reformas económicas e laborais que promovam maior flexibilidade dos mercados para que aquela taxa natural de desemprego diminua. O Governo negligenciou estas políticas, um facto reconhecido pelo FMI, pela Comissão Europeia e pelo BCE.
É nefasta, e injusta, a coexistência no mercado de trabalho português de um segmento de contratos sem termo, fortemente protegido, com um segmento de contratos a prazo altamente precário. A fuga à rigidez do primeiro tem incentivado o desenvolvimento do segundo, precarizando de forma crescente as relações laborais. Recentemente, por iniciativa do PS, um conjunto de economistas propôs alterações que apontavam para a criação de um contrato para a equidade social. É uma solução. Haverá certamente outras. Mas importa acima de tudo que haja vontade política para que haja debate e iniciativa para mudar a situação. Se assim não for teremos, por muitos anos, milhares e milhares de portugueses sem emprego, sem qualificações, sem proteção e sem futuro.
*ECONOMISTA