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Tenho para mim que esta será uma silly season perigosa para os portugueses. Estamos todos fartos de preocupações e fartos de chuva. De maneira que agora que o Sol e o calor parece que vêm para ficar não há quem nos agarre ao estudo, à análise, à formulação sustentada de opinião. Estamos até fartos de quem, justificadamente, mobiliza a luta pelos professores, pelos médicos, pelos polícias, eu sei lá...
Apetece ir de férias, cá dentro ou lá fora desde que a máxima preocupação seja escapar à queimadura solar.
E no entanto vejam que verão importante. Temos de concretizar a reforma do Estado, tornar a negociar uma revisão de metas com a troika (ou com o que restar dela), perceber quem são e ao que vêm os cerca de 300 candidatos a presidentes de Câmara e avançar em força no plano estratégico nacional para a aplicação dos cerca de 19 mil milhões de euros de fundos estruturais que mais uma vez se disponibilizarão a Portugal. Desta vez não vêm sob a ameaça de que será a última vez. Desta vez são mesmo a única esperança visível para voltar ao estádio em que nos diziam que era a última vez porque aos poucos tentávamos sair desta nada honrosa classe de Regiões Objetivo 1 que é como quem diz regiões pobres.
Não se sabe muito do que aí vem a este propósito. Ouvimos algumas ideias chave que parecem bem mas podem correr mal. Como agora é que ainda vamos a tempo, ponho-me a pensar nalgumas delas esperando que setembro me não comprove esta ideia que tenho de uma silly season de todos os factos consumados.
Tudo pela competitividade das empresas: 50% do total de fundo afetos a este desígnio? Os resultados que tivemos até agora o que mostram? Valeu a pena? Apoiar a inovação, a qualificação e a internacionalização transversalmente, pesadamente em processo e em tempo, tantas vezes ao lado das reais necessidades - de tesouraria, ou de estrutura de capital, ou de dimensão... mantendo o mistério (para o cidadão comum, claro) do destino que é dado aos fundos reembolsados pelas empresas, ou a suspeita de que se gasta muito dinheiro a mais porque há sobrefaturação na razão direta do valor da contrapartida nacional?
Com forte integração territorial: desde logo porque há Programas Operacionais (PO) Regionais. Medida correta e até corajosa a do secretário de Estado Castro Almeida. Não seria difícil, em nome da crise e do controlo financeiro dos fundos nacionais envolvidos, fundamentar uma centralização total da gestão do novo QREN. Mas de pouco valerá se a fatia de leão se diluir pelos quatro PO Temáticos que é como quem diz pelos quatro ministérios e organismos intermédios envolvidos cujo planeamento e definição de prioridades nada tem de concertação regional/territorial. E são dois os planos de análise. O planeamento e a gestão. Dou de barato (e não devia) que as estruturas de gestão, muitas e todas concentradas em Lisboa, dos PO Temáticos, dos organismos intermédios, das entidades de supervisão e controlo, são de difícil desmantelamento e de difícil recriação à escala territorial (não escrevi regional porque não tem de haver uma de cada em todas as regiões). Mas não dou de barato, pelo contrário, que o planeamento não se faça e não se promova de forma integrada entre todos os responsáveis pela construção e gestão dos PO. Ao invés de Planos de Desenvolvimento Regional que darão origem aos PO Regionais e outros tantos mais ou menos setoriais que darão origem aos PO Temáticos, deviam entre todos ser concertadas as prioridades de cada Região. Estas, depois de colocadas à discussão/consulta pública seriam então sedimentadas e cofinanciadas por um ou outro envelope financeiro. A isto deviam ser remetidos os PO: a instrumentos de cofinanciamento organizados de acordo com uma lógica eficiente de repartição de tipologias de investimento tributários de um único documento para cada região reconhecido pelo poder local, desconcentrado e central. É o planeamento integrado à escala da região e devidamente assumido e plasmado nos vários instrumentos de financiamento que garante o respeito pelo território e pelas pessoas. Não uma gaveta mais ou menos abastecida!
Há mais ideias soltas a merecer reflexão. Algumas ainda parecem na moda. Como "eficiência energética". Foi um critério de seleção apreciado e a merecer majoração positiva. E no entanto, numa escola aqui do Norte os professores têm de levar os aquecedores de casa porque os sistemas obrigatórios implementados no projeto de construção da escola são tão caros e tão sobredimensionados que não podem ser usados.