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Campanha eleitoral no Verão faz temer o pior. Os partidos correm a disputar os pobres, os desempregados, os pensionistas, não esquecendo os jovens e os doentes. Vão aumentar todos os subsídios possíveis e imaginários e, ainda, o salário mínimo e as pensões. E todos gostam imenso, mas imenso mesmo, das PME. Nesta corrida, há uma honrosa excepção: o PSD limita-se a dizer mal do Governo.
Um por um, todos os objectivos enunciados são meritórios. O desemprego é elevado. Muitos jovens têm dificuldade em encontrar o primeiro emprego. Algumas pensões são baixas. Há famílias que não conseguem ter um nível de vida aceitável, mesmo trabalhando. Ser idoso e doente é uma situação de risco. Nem sempre as PME conseguem as condições de crédito que gostariam.
Estes enunciados encerram riscos de vária ordem. Desde logo, as generalizações abusivas podem dar origem a situações contraditórias com os propósitos de justiça social enunciados. Alguns exemplos. Pensionistas com a mesma pensão devem ser tratados fiscalmente da mesma forma, tenham ou não outros rendimentos? Aumentar o valor, ou alargar a duração, do subsídio de desemprego não cria incentivos para mais e mais longo desemprego? Muitas PME não estarão a pagar agora a informalidade com que tratavam as suas contas?
Na prática, as medidas de política terão de ser mais sofisticadas do que aquilo que se apregoa. Anunciando-as de uma forma simplista arriscam-se a que, depois, lhes chamem mentirosos. Pelo menos àqueles que aspiram ao Poder. Os outros podem continuar, impunemente, a anunciar amanhãs que cantam.
Mais grave, porém, é o facto de estas prioridades traduzirem uma visão imediatista dos nossos problemas. Não está em causa o seu mérito. Mostram preocupação com a coesão social. Justificam atenção e esforço para que se evitem situações atentatórias da dignidade humana. Algo pode ser feito, por ganhos de eficiência e reafectação de meios, sem mobilizar mais recursos. Alguns recursos adicionais podem (e devem) ser obtidos. No como, começa a polémica. Não nos iludamos, porém. Estruturalmente estes problemas não se resolvem com políticas redistributivas. Nem há ricos suficientes, nem somos suficientemente ricos. Fundamental é criar mais riqueza que possa ser distribuída e, se necessário, redistribuída. O que é crítico é o modelo de desenvolvimento que se propõe para o país. E sobre isso pouco se tem dito.
Qual o motor de desenvolvimento? O Estado? O mercado? Nacionalizam-se, de novo, as grandes empresas e expropriam-se os ricos? Isso já funcionou? Em que contexto? Com que resultados? Ou baixam-se os impostos e aposta-se na iniciativa privada? Repetem-se as perguntas. Ou é algo entre os dois, com investimentos estruturais (quais? quando?) e a criação de uma envolvente, favorável aos negócios, a cargo do Estado? Como se faz? Haverá políticas sectoriais? E o desenvolvimento regional? Portugal terá uma grande metrópole, competitiva, onde tendencialmente trabalharão 10 milhões de pessoas que precisarão de uma multiplicidade de TGV e auto-estradas para irem de casa, na província, para o emprego? Ou será bipolar? Ou multipolar? E quem trata que isso aconteça? Como? Quando?
Estas são algumas das perguntas a que é preciso dar resposta. O resto, é só fumaça!