Algumas das ideias que expus a semana passada geraram reacções e perplexidades, a merecer esclarecimentos. Sem equívocos: este orçamento é uma peça de um plano, mais vasto, para colocar a economia portuguesa na rota da prosperidade. Sem esse pano de fundo, a correcção dos problemas de desequilíbrio orçamental, ameaça não passar de um exercício de contabilidade criativa, que satisfaz os burocratas de Bruxelas mas não corrige nenhuma das nossas debilidades estruturais. O gato poderia estar escondido mas o rabo continuaria de fora: o aumento da dívida externa e da dívida pública, incluindo o sector público empresarial, seria inevitável. As agências internacionais, maxime as de rating, não se deixariam enganar. E tudo recomeçaria, num patamar mais baixo, com dificuldades acrescidas.
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O desafio é definir uma estratégia que nos devolva competitividade internacional. É essa a prioridade. O resto virá por acréscimo. Não sei se esse caminho assegura uma redução do défice para um valor abaixo de 3% até 2013. Talvez. Essa não devia ser a nossa preocupação fundamental. Bruxelas impõe? Se houvesse um acordo, com o patrocínio presidencial, envolvendo os principais partidos, não seria possível fazê-lo aprovar nas instâncias europeias?
Entretanto, é preciso ir dando sinais do nosso empenhamento a quem decide do preço e da disponibilidade de dinheiro: agências de rating e credores externos. Começando a atacar o défice já este ano, um ano difícil com despesas sociais inevitáveis. E ainda a requerer investimento público para estimular a economia. Criterioso. Toca a todos! Ter um emprego seguro é, hoje, um bem precioso. Mas são esses, dos funcionários públicos aos bancários, que reivindicam aumentos. Ganhar competitividade passa por conter custos e preços, começando pelos sectores não expostos à concorrência internacional cujos desvarios infectam as outras actividades. Toca a todos! Uma sobretaxa sobre os impostos dos rendimentos mais elevados, uma diminuição das pensões de reforma acima de 5 000 euros mensais, uma contribuição adicional para a segurança social para quem tem reformas principescas e continua a auferir rendimentos de trabalho. Medidas edificantes. Em valor, o contributo líquido para o combate ao défice será pequeno. Moralmente, é imenso. Não há privilegiados. Toca a todos!