Corpo do artigo
A complexidade da envolvente, a crise social, económica e financeira, a par do cenário concorrencial pela atração de estudantes e de recursos humanos em contexto global, agravado por variáveis demográficas de sinal negativo, exige mudanças no Ensino Superior.
Colocar os estudantes no epicentro das instituições exige um corpo docente motivado e valorizado, contudo, a carreira dos professores do Ensino Superior não tem merecido a devida atenção. É conhecido o declínio do poder de compra, face à perda da indexação do vencimento de professor catedrático ao de juiz conselheiro, estabelecido na década de 80.
A mobilidade académica na Europa tem vindo a traduzir-se numa preocupante fuga dos mais qualificados para carreiras mais bem remuneradas, afastando-os da carreira académica. A revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, em vigor desde 2007, é essencial para a competitividade das instituições, enquanto a alteração do Estatuto da Carreira Docente é vital para a atratividade da carreira e para estimular mudanças no domínio do ensino - aprendizagem.
A criação do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica, entidade promotora da inovação e formação pedagógica dos docentes, é um sinal claro da importância dos professores para enfrentar desafios emergentes e preparar para um futuro de mudanças aceleradas, com imprevisível impacto social. Promover práticas de inovação pedagógica vocacionadas para o combate ao abandono e a promoção do sucesso, do bem-estar e da empregabilidade dos diplomados, exige valorizar a missão do docente.
Face ao atual cenário de complexidade, de incerteza e de instabilidade política, espera-se do Governo capacidade de concertação com os partidos do arco parlamentar e de envolvimento da sociedade em geral. Caso contrário, a renovação e capacitação do Ensino Superior estará em causa e, em consequência, a ambicionada transformação da economia para um perfil baseado na criação de bens e serviços de maior valor acrescentado, assente na ciência e inovação, pode sofrer um profundo retrocesso.