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A partir de 1 de Janeiro de 2025, a Polónia assumiu pela segunda vez a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sob o lema "Segurança, Europa!". Este período de seis meses é uma oportunidade para Varsóvia liderar as prioridades da agenda europeia e fortalecer a UE ao enfrentar os desafios que se nos apresentam.
A principal prioridade da Presidência polaca é o reforço da segurança europeia em todas as suas vertentes: externa, interna, económica, energética, informacional, alimentar e sanitária. Esta abrangência reflecte a segurança como sendo multifacetada, exigindo abordagens integradas para garantir a resiliência da UE face a ameaças contemporâneas.
A Presidência polaca do Conselho da UE representa uma oportunidade para reforçar a segurança e a coesão da UE através de uma agenda ambiciosa. No entanto, o sucesso desta liderança dependerá da capacidade da Polónia navegar por entre estes desafios, mantendo o equilíbrio entre os interesses nacionais e o bem comum europeu, e fortalecer tanto a credibilidade da Polónia enquanto líder da UE como da UE enquanto actor internacional. Ao assistir à apresentação do programa da presidência polaca no Parlamento Europeu por Donald Tusk, fui movido pela sua visão para o futuro da Europa. As suas palavras foram um apelo à unidade, inspirando-nos a enfrentar os desafios com coragem e determinação, e com uma liderança que, através das incertezas, lembra-nos do poder da solidariedade europeia. Este momento reforçou em mim a convicção de que, juntos, podemos construir uma Europa mais forte, segura e próspera para todos os seus cidadãos e para as gerações vindouras.
Na defesa, o Primeiro-Ministro polaco, Donald Tusk, tem apelado a um aumento significativo do investimento europeu. Com um gasto em defesa que já atinge 4,26% do PIB, a Polónia planeia elevá-lo para 4,7%, e ser um padrão para outros Estados-Membros. Tusk argumenta que, para sobreviver, a Europa precisa de se armar e defender por si mesma, e ter maior autonomia estratégica face a ameaças externas.
A protecção das fronteiras e das pessoas é outra área de destaque. A Presidência polaca propõe-se reforçar os mecanismos de controlo fronteiriço, pretendendo uma gestão mais eficaz dos fluxos migratórios e a prevenção de actividades ilegais. Esta abordagem procura equilibrar a segurança com o respeito pelos direitos humanos, num contexto de crescente pressão migratória e desafios humanitários.
A resistência à ingerência externa, especialmente quanto à desinformação e ciber-segurança, é também uma prioridade. A Polónia pretende liderar esforços para fortalecer a resiliência da UE contra campanhas de desinformação que visam desestabilizar as sociedades europeias e minar a confiança nas instituições democráticas. Isto inclui a implementação de medidas para proteger infra-estruturas críticas e a promoção de uma maior literacia mediática entre os cidadãos europeus.
Contudo, a Presidência polaca enfrenta desafios consideráveis. A proximidade geográfica da Polónia com a Ucrânia coloca o país na linha da frente da resposta europeia ao conflito. A Polónia tem sido um dos principais apoiantes da Ucrânia, fornecendo assistência militar e humanitária, e acolhendo um grande número de refugiados ucranianos, numa postura bem alinhada com os valores europeus de solidariedade. As relações com a Rússia também são uma fonte de apreensão. A postura assertiva da Polónia face à Rússia, especialmente no contexto da crise ucraniana, tem implicações para a segurança energética e para as relações comerciais, e terá de ser equilibrada com as necessidades de relações económicas e políticas dos diferentes estados europeus com o seu eterno vizinho a leste, especialmente importante para os estados que importam gás russo. A presidência polaca também ocorre num momento de transição política em alguns dos principais Estados-Membros da UE, como a Alemanha e França, o que pode afectar a dinâmica da política europeia. Assim, se a presidência polaca poderá ter mais relevância nos destinos da UE, uma Europa dividida e sem rumo, em que os seus principais actores estão desaparecidos do cenário internacional e enfraquecidos, é desafiante para todos.
Merece ainda reconhecimento o papel crucial de Donald Tusk no combate à extrema-direita na Polónia e na Europa. Após as eleições legislativas de outubro de 2023, Tusk liderou a Coligação Cívica numa vitória significativa que pôs fim a oito anos de governo do partido de extrema-direita Lei e Justiça (PiS). Esta transição não só restaurou a democracia liberal na Polónia, como também reforçou os valores europeus de liberdade e tolerância. A determinação de Tusk em enfrentar ideologias extremistas serve de inspiração para todos nós que defendemos uma Europa unida e democrática. Em contraste, o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a sua administração, têm adoptado uma retórica que alimenta divisões e desafia normas democráticas. Enquanto Tusk trabalhou para fortalecer a coesão europeia e promover os valores liberais, Trump manifestou apoio a movimentos nacionalistas e populistas, tanto nos EUA como na Europa. A liderança de Tusk destaca-se pela defesa intransigente dos princípios democráticos e dos direitos humanos, oferecendo uma visão de esperança e unidade em oposição às tendências divisórias associadas a Trump. É com esta esperança e unidade que devemos trabalhar para construir uma Europa mais forte.