TSU, o novo elefante na sala

As manifestações antitroika de 2012 criaram mais um tabu na política portuguesa: defender alterações à Taxa Social Única (TSU), seja na componente que afeta o trabalhador (11%), seja naquela que compete ao empregador (23,75%). Basta ver o que já está a dizer a CGTP sobre as propostas da CIP, respondendo com o clássico e previsível labéu da sustentabilidade da Segurança Social (SS) à ideia de as empresas atribuírem um 15.o salário isento de contribuições e impostos. Ou a própria UGT, que, depois de anuir ao Pacto Social proposto pela confederação patronal, já afina na mesma nota que a congénere, dizendo que esta proposta “dá de um lado” e “tira do outro” - leia-se “beneficia as empresas e prejudica a SS”.

Esteve bem a CIP em chegar-se à frente e apresentar soluções concretas ao Governo. Primeiro, porque é esse o dever da sociedade civil e, em particular, das associações que aspiram a promover o crescimento económico do país. Segundo, porque é preciso chamar a atenção para o elefante da sala e reconhecer que a carga fiscal sobre o trabalho em Portugal é uma canga insustentável para as empresas.

Naturalmente, não deveria existir qualquer tabu sobre esta matéria. As contribuições para a proteção social são necessárias e obedecem a um princípio indispensável de solidariedade intergeracional. Mas não se podem desenquadrar da realidade económica e laboral em Portugal, assente em salários líquidos muito baixos para a média europeia e num regime tributário já altamente penalizador para as empresas. O próprio Estado reconhece indiretamente esta realidade, aplicando uma TSU mais baixa - geralmente para o empregador - em programas de incentivo ao emprego jovem. Se o princípio é válido para umas coisas, porque não noutras?

Há muito que devíamos deixar de centrar a discussão nestas e noutras “linhas vermelhas”, para apontar soluções sérias e construtivas, de resposta aos problemas estruturais do país. É esse o mérito da CIP nas propostas que inscreve no Pacto Social, que concorrem para aumentar a liquidez das famílias, fixar jovens quadros no país e aumentar a competitividade das empresas.

Se a resposta for a perpetuação de lugares-comuns, não vamos a lado nenhum e os elefantes vão continuar a ensombrar-nos a sala.