Um "mau" e o resto bom, ou todos assim-assim?

O montante de crédito bancário em incumprimento é de 20 mil milhões de euros. Representa 9,5% do total de crédito concedido às famílias e empresas não financeiras. Se olharmos só para o crédito às empresas, 16% está em incumprimento. Esta situação abrange 14% das famílias e 29% das empresas com dívidas aos bancos. Em termos relativos, a dimensão do crédito malparado em Portugal é cerca do dobro da média da Área do Euro.

Esta é uma imagem sombria da Banca, das famílias e das empresas portuguesas. É sintoma de uma economia doente. É um obstáculo ao crescimento e à criação de emprego. É por isso um dos mais sérios desafios que o país tem pela frente e que urge vencer. Alertei aqui para este problema no passado dia 5 de dezembro. Sugeri então que se olhasse para a experiência espanhola, que criou um "banco mau" que absorveu os ativos problemáticos dos bancos conferindo-lhes maior robustez e rendibilidade. Em consequência, os bancos espanhóis puderam apoiar mais facilmente a economia e o crescimento não tardou a revelar-se mais forte. Um exemplo a estudar.

Com as novas regras da União Bancária, o envolvimento público neste tipo de soluções tornou-se mais difícil. A UE levanta dificuldades alegando que este tipo de solução configura uma ajuda pública proibida pela legislação europeia. Tal ajuda só será admissível num cenário de resolução bancária, ou seja, quando os bancos estão à beira da falência. Mas não faz sentido esperar que um banco entre em crise para intervir. Custará mais e debilitará ainda mais a frágil confiança nos bancos e nas autoridades. Por isso se justifica a adoção de medidas preventivas. A UE já aprendeu isso. Em 2010 criou um mecanismo para resgatar os países em crise de dívida soberana, que veio a ser utilizado na Irlanda, Grécia, Portugal, etc. Mas em inícios de 2011 chegou à conclusão que seria desejável uma intervenção preventiva que evitasse o agravamento da crise até ao ponto em que os países perdessem o acesso aos mercados. Criou-se então a figura dos programas cautelares, preventivos. A situação atual da Banca europeia justifica, de igual modo, intervenções cautelares que evitem chegar-se ao cenário mais danoso da resolução bancária.

A situação do sistema bancário português, a prolongar-se, dilatará a debilidade da economia e do seu crescimento. Daí a conveniência em melhorar tal situação quanto antes. A UE não deixará de levantar problemas. Mas em boa verdade, aprovou recentemente uma iniciativa italiana com o mesmo propósito. Um precedente inspirador. Convém também recordar que, no verão de 2012, o Conselho Europeu concordou que o Mecanismo Europeu de Estabilidade (que financia os programas de resgate) pudesse ser usado para fortalecer o sistema bancário. Ora aqui está uma boa oportunidade para o fazer.

ECONOMISTA