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Com a crise à porta devido à pandemia da covid-19, a sustentabilidade da Segurança Social volta a ser posta em causa. Conseguir que os que trabalham contribuam o suficiente para sustentar as reformas, subsídios de desemprego e afins será uma tarefa hercúlea para a próxima década. Logo agora que estava a correr tudo tão bem, o novo coronavírus veio trazer uma das recessões económicas mais profundas da história.
De há quatro anos para cá, a sustentabilidade do sistema de pensões apontava para um otimismo nunca antes visto na democracia portuguesa, quer porque o desemprego atingia valores baixíssimos, quer porque havia mais emprego e consequentemente mais trabalhadores a descontar.
Na proposta de Orçamento do Estado para este ano, o Governo estimava um excedente de 1,6 mil milhões de euros e que, a continuar assim, chegaríamos à década de 30 com mais 10 mil milhões de euros para distribuir pelos reformados. Nada mais enganador: a queda inevitável devido ao desemprego vai fazer com que não só a Segurança Social pague mais subsídios de desemprego e dê apoio aos mais necessitados como vai deixar de encaixar as receitas do emprego destruído. E estamos aqui a deixar de lado os milhares de milhões que o lay-off simplificado vai custar ao Estado. Essa despesa será assumida pelo Orçamento do Estado e, eventualmente, por fundos europeus, aliviando um pouco a fatura da Segurança Social. Dito de outra forma, ser o OE a pagar o lay-off permite maior sobrevivência da Segurança Social e, consequentemente, mais tempo para os portugueses terem as reformas asseguradas.
Está visto que o regresso à normalidade será lento e difícil - pelo menos enquanto não houver vacina - e essa demora joga de uma forma desfavorável para o fundo de estabilização da Segurança Social. Será preciso um otimismo que se ganhará todos os dias.
*Editor-executivo