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Luís Montenegro quer aumentar o salário mínimo nacional (SMN) para 870 euros brutos mensais, o que representa um crescimento de 6,1% face aos atuais 820 euros - acima do que António Costa tinha acordado com os parceiros sociais e até do que constava no programa eleitoral do PSD. É uma boa notícia para um quinto dos trabalhadores que ganham o SMN, mas revela uma preocupante aproximação entre o salário mínimo e a remuneração média dos portugueses.
A proposta do Governo, apresentada na semana passada em sede de Concertação Social, prevê que o SMN chegue aos 920 euros em 2026 (um aumento de 5,7%), aos 970 euros em 2027 (+ 5,4%) e atinja os 1020 euros em 2028 (+5,2%). Como contrapartida, oferece aos patrões uma descida de dois pontos percentuais no IRC (de 21 para 19% em 2025) - a tal proposta que, a par do IRS Jovem, é inaceitável para Pedro Nuno Santos. Já no que respeita ao aumento dos restantes salários - meramente indicativo, já que é objeto de negociação coletiva e não é fixado por lei -, o Executivo não vai tão longe e mantém as metas fixadas pelo PS, ou seja, o referencial permanece nos 4,7% no próximo ano (4,6% em 2026 e depois 4,5%). Assim sendo, a remuneração média dos portugueses poderá chegar aos 1886 euros brutos em 2028. Recorde-se que atualmente é de 1443 euros, um aumento face ao ano passado, em que pesou também o número recorde de trabalhadores que acumulam dois empregos para conseguirem pagar as contas ao fim do mês.
É verdade que o SMN tem crescido substancialmente desde 2015, mas a inflação acaba por sorver boa parte desse aumento, pelo que o poder de compra dos trabalhadores não tem melhorado por aí além. Por outro lado, em comparação com a União Europeia, até pioramos: estamos em 12.º entre 22 países que têm SMN, depois de termos sido ultrapassados pela Polónia e pela Grécia.
A manter-se esta tendência, teremos um salário mínimo mais colado ao salário médio e um número crescente de portugueses a ganhar pelo limiar legal. Um país de salários mínimos.