Antes da formação do Governo, especulou-se sobre a possibilidade de voltar a concentrar a educação e o ensino superior num único ministério, passando a ciência e tecnologia para a tutela da inovação. Tal não se verificou, felizmente, pois isso significaria separar dois setores muito interdependentes - o ensino superior e a ciência e tecnologia -, amputando as sinergias que criam em conjunto.
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Por outro lado, ao convidar para ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior uma vice-reitora e reputada cientista, a prof.a Elvira Fortunato, o primeiro-ministro sinalizou a importância da difusão, produção e valorização do conhecimento para o desenvolvimento do país. Espera-se, agora, que a continuação da aposta num modelo governativo que junta o ensino superior e a ciência e tecnologia e a escolha de uma ministra com créditos firmados no sistema científico internacional se traduzam num maior investimento em projetos de I&D.
Além do reforço do investimento, é fundamental criar uma espécie de Simplex para as instituições de ensino superior e de investigação científica, de modo a facilitar a sua gestão, tanto diária como estratégica. São verdadeiramente asfixiantes os níveis de burocracia dos processos administrativos e decisórios destas instituições, o que penaliza a sua produtividade e competitividade.
Situação que se torna ainda mais grave num contexto de competição internacional, em que as instituições concorrem, designadamente por fundos, com as suas congéneres europeias. Espanha, por exemplo, já avançou com uma nova lei de enquadramento da investigação científica, de forma a simplificar os processos e investimentos que envolvem as atividades de I&D.
Importa, pois, desburocratizar a gestão das instituições de ensino superior e de investigação científica, até porque isso terá efeitos positivos na execução do PRR e do Portugal 2030. Não podemos perder a oportunidade de alavancar projetos de I&D que promovam o desenvolvimento e a competitividade do país, tanto mais que a economia portuguesa precisa de estímulos que compensem o impacto da guerra na Ucrânia.
Reitor da Universidade do Porto