
O Estado parece finalmente reconhecer que estudar numa grande cidade não custa o mesmo que estudar numa pequena. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou que as bolsas vão passar a ter em conta o custo real de estudar em cada concelho, e não apenas o rendimento das famílias. Estas mudanças reconhecem finalmente algo que há muito é evidente: estudar no Porto não é igual a estudar numa cidade com um menor custo de vida.
Os custos com habitação variam muito e são, na maioria dos casos, o maior obstáculo para continuar a estudar. A propina pesa, mas está longe de ser o principal encargo. Por isso, estas medidas representam um avanço importante e começam a corrigir um sistema atual muito pouco progressivo e incapaz de acompanhar os custos reais de estudar no ensino superior.
Apesar disso, é preciso alguma cautela. As medidas só terão impacto real se forem acompanhadas por um reforço significativo e estável do orçamento destinado à ação social. Para já existe apenas um princípio anunciado, não a garantia efetiva de recursos. O ensino superior deve ser um elevador social, e isso implica apoiar não só quem está abaixo do limiar de pobreza, mas também milhares de famílias que, apesar de não serem as mais carenciadas, continuam sem condições para suportar os custos.
Ainda não sabemos qual será a capacidade financeira disponível nem como serão definidas as bolsas para estes estudantes que, não sendo os mais pobres, continuam a precisar de apoio. A proposta deixa boas expectativas, mas precisa de mais clareza e, sobretudo, de sustentabilidade. Está na altura de reformar o sistema, abandonar a atual manta de retalhos da ação social e construir um modelo simples e transparente.
