Aquando do início da época desportiva, o Presidente da Liga Portugal, Pedro Proença, destacou como um dos principais eixos de intervenção para a época 2022-23 a celeridade da justiça desportiva e, a esse propósito, a implementação de um novo modelo de funcionamento para a Comissão de Instrutores (CI) da Liga Portugal.
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A CI, órgão independente e autónomo que o leitor poderá equiparar a uma espécie de Ministério Público, dirige a investigação dos processos instaurados pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa Futebol (FPF), competindo-lhe, finda a instrução, deduzir e sustentar acusação contra eventuais arguidos, ou propor o arquivamento dos autos, cabendo sempre ao Conselho de Disciplina a decisão final.
Foi, por isso, desiderato assumido pela Liga Portugal, a aposta num novo modelo para a CI, num formato de dedicação exclusiva e altamente profissionalizada, respeitando os direitos fundamentais dos arguidos, ao mesmo tempo que apostada na redução dos prazos de decisão final.
E os números falam por si: excluídos os processos que se encontram a ser tramitados noutras instâncias judiciais e os instaurados recentemente nas últimas jornadas, a implementação do novo modelo levou à conclusão de mais de 110 processos nesta época, e à redução do prazo médio de instrução, que baixou de 88 dias na temporada 21/22 para 24 dias, bem como à redução da média do prazo dos processos pendentes, que passou de 85 dias em 21/22, para 11 dias na presente data.
A credibilidade que tal aportou para as competições profissionais de futebol e para todo o edifício disciplinar que o envolve, validam a aposta da Liga Portugal neste novo paradigma, assente ainda no bom relacionamento institucional com o Conselho de Disciplina da FPF.
Pelo caráter decisivo que assume para outros eixos de intervenção, designadamente o regresso das famílias aos estádios, a aposta neste modelo é para continuar, na certeza de que assim também se elevam os patamares de excelência que incessantemente a Liga Portugal busca em todas as suas áreas de intervenção.
*Assessor jurídico da Liga Portugal