A sentença recente por agressões no Hospital de S. João, no Porto, dá que pensar, atendendo a que ninguém foi, realmente, para a cadeia.
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Não estamos a falar de um caso qualquer. Um enfermeiro esteve em casa um mês a recuperar da sova que lhe deram, um vigilante foi agredido, um agente da Polícia teve de disparar para o ar depois de um dos arguidos o tentar atropelar, mas o caos gerado, naquela noite de 2018, na Urgência do hospital não parece ter causado grande alarme. Provavelmente, pelo facto de o S. João se situar no Porto. Se calhar, se fosse noutra latitude, um empurrão a uma médica teria ganho amplitude bem maior. De uma coisa tenho a certeza: seria igualmente grave.
Um dia destes, em conversa com um amigo que conhece a estrutura jurídica por dentro e por fora, percebi que, se o crime tivesse sido cometido no interior do país, provavelmente a pena teria sido bem mais dura. O que não se compreende. A introdução de variantes geográficas na aplicação das penas não eleva nem os juízes nem o país. Além de ser injusto é, no limite, um atentado ao Direito e aos cidadãos, constituindo uma discriminação difícil de entender. E contraria aquela ideia de uma Justiça "igual, sem privilegiados nem desfavorecidos, solidamente fundamentada e célere", desejada pelo presidente da República.
Mesmo correndo o risco de um juízo fácil e abusivo, é impossível esquecer que, há um par de semanas, uma mulher foi detida - e continua na cadeia - depois de ter agredido uma juíza e uma procuradora do Ministério Público, no Tribunal de Matosinhos. Compreende-se que assim seja. O que não se entende é que o mesmo não aconteça em relação aos condenados no caso do Hospital de S. João. Fica sempre aquela ideia perigosa, mas legítima, de que a Justiça tem dois pesos e duas medidas, ainda por cima, em causa própria.
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