Recentemente divulgados os dados dos Censos, há a confirmação de uma tendência que se tem acentuado ao longo dos últimos anos: o país está a envelhecer. Esta é uma realidade que tem sérios impactos a médio e a longo prazo.
Desde logo, tem e terá um impacto substancial nas contribuições da Segurança Social e, dessa forma, no sistema de proteção social português, pressionando de forma crescente a população ativa. Mas tem um outro que não é despiciendo e que tem a ver com as necessidades que uma população, predominantemente, envelhecida imporão aos serviços de saúde e às respostas sociais que estão ou não a ser acauteladas. O envelhecimento da população exige da parte dos poderes públicos que sejam tomadas medidas no sentido de responder adequadamente às exigências de uma população com este perfil etário. A sustentabilidade das políticas públicas passa também por esta capacidade de previsão e adequação das respostas dadas.
Em tempos, foi proposto no Parlamento um Plano Nacional para o Envelhecimento Positivo. Chumbado sem apelo nem agravo, este era um plano que pretendia envolver as várias áreas setoriais, desde a saúde à habitação e à Segurança Social, passando pelas acessibilidades e segurança, entre muitas outras, de modo que as respostas a oferecer fossem articuladas e pensadas atempadamente.
Não sendo um dos casos mais graves, permitam-me que partilhe alguns dos dados do distrito de Leiria. Leiria tem cerca de 16 mil pessoas com mais de 90 anos e mais de 120 mil pessoas com mais de 65 anos. Há apenas sete mil vagas em lares, incluindo a capacidade instalada das IPSS e rede lucrativa. Estas são pessoas que necessitam de cuidados especiais que, ao momento, não encontram resposta na região. Pese embora a preservação da autonomia destas pessoas deva ser prioritária, a verdade é que em muitos casos terão a necessidade de encontrar vaga numa das estruturas residenciais para idosos. E, como se vê pelos números anteriormente referidos, não encontram essa resposta.
Esta é uma realidade transversal a todo o país, nalgumas regiões até com carências muito superiores, considerando o envelhecimento da população que se sente de forma mais acentuada em alguns distritos.
Outro exemplo que demonstra que não estamos preparados para o tsunami demográfico que se avizinha tem a ver com os cuidados de saúde. Com uma população crescentemente mais envelhecida a pressão no sistema de saúde será cada vez maior, numa altura em que os serviços de saúde já se ressentem e falham na capacidade de resposta às populações.
Ao continuarmos a ignorar esta realidade, não nos adaptando, nem adequando as respostas dos poderes públicos, só potenciará o risco de falharmos no respeito pela dignidade que estas pessoas merecem.
*Jurista