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No início do mês, a CDDRN contratualizou com as Comunidades Intermunicipais (CIM) do Alto Minho, Alto Tâmega e Barroso, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa e Terras de Trás-os-Montes, e a Área Metropolitana do Porto (AMP), fundos financeiros do NORTE 2030 (Programa Regional do Norte 2021-2027), no valor total de 1 332 583 032 €, correspondente a 38,2% dos 3,4 mil milhões de fundos financeiros do NORTE 2030.
Esta verba era destinada à digitalização da administração local (2,8%), investimentos de base territorial (4,1%), viveiros de empresas locais (0,4%), ações coletivas (0,4%), eficiência energética (6,4%), comunidades de energia renovável (0,6%), proteção civil (2,6%), promoção do acesso e gestão sustentável da água (13,8%), resíduos urbanos (5,1%), mobilidade (2,4%), promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental, cultura, património natural, turismo e segurança (50,9%). E 10,5% dos fundos do Fundo Social Europeu Mais, melhorar o acesso ao emprego (2,5%), adaptação dos trabalhadores da administração local (0,8%), inclusão e igualdade de oportunidades (3,0%), igualdade de acesso a serviços de qualidade (4,2%). É uma enorme vitória para o Norte, para o presidente da CCDRN, António Cunha, para os presidentes e executivos das sete CIM, para a AMP e para os 86 presidentes de câmara da Região Norte.
Foi o resultado de um longo e duro processo negocial, que gerou consenso e deixou as partes satisfeitas. Este passo assegura a eficácia do NORTE 2030, um forte contributo financeiro de apoio à execução das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais do Norte.
É um caminho seguro para a coesão e desenvolvimento territorial, tirando partido de cinco eixos, orientados para diferentes áreas de investimento: I - Norte mais competitivo; II - Norte mais verde e hipocarbónico; III - Norte mais conectado; IV - Norte mais social; V - Norte mais próximo dos cidadãos.
Esta “vitória da região” é uma forte alavanca para a descentralização, mas sobretudo um passo decisivo para conseguir do Estado orçamentos mais adequados e em linha com a coesão territorial do Norte.