O recente pacote da habitação apresentado pelo Governo já fez ressurgir o termo "venezuelização" de Portugal. O alegado desrespeito pela propriedade privada, argumento mais usado pela Direita, torna o Estado mais omnipresente.
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O peso do setor público acentuou-se desde que António Costa subiu ao poder pela primeira vez, em 2015. Há mais funcionários públicos, mais empresas públicas - com destaque para a TAP - e mais ajudas estatais decorrentes da pandemia e da inflação surgida na sequência da guerra na Ucrânia. Há mais Estado, o que não significa necessariamente melhor Estado.
O termo "venezuelização" comporta várias dimensões. Hiperinflação, instabilidade política e social, Estado intervencionista, corrupção generalizada, pobreza em crescimento e, por fim, restrições à liberdade de imprensa. Se estes são os critérios para uma comparação com a Venezuela, então seguramente que a liberdade de imprensa não está em causa, antes pelo contrário. A Comunicação Social tem sido capaz de denunciar a corrupção ou simples falta de ética de muitos políticos. A instabilidade política é notória apesar de estarmos a ser governados por uma maioria absoluta. A instabilidade social é visível nas greves e protestos em vários setores. A pobreza dá sinais de recrudescimento, pese embora as estatísticas oficiais ainda não o demonstrem cabalmente. O custo de vida aumentou muito e o Estado tem uma presença na economia que só terá sido superior nos primórdios da democracia. Por fim, mas não menos importante, tal como na Venezuela, Portugal está a atrasar-se relativamente aos seus competidores diretos. No PIB per capita expresso em paridades de poder de compra, o país ocupava, em 2015, a 17.ª posição na União Europeia (UE-27), tendo caído para a 21.ª posição em 2021. O país baixou de 78% da média da UE, quando António Costa assumiu pela primeira vez o cargo de primeiro-ministro, para 74%, há dois anos.
*Editor-executivo-adjunto