Nestas duas últimas semanas a crónica criminal dos vários meios de Comunicação Social e redes sociais incidiu sobre duas questões fundamentais à paz e segurança jurídicas, que se pretende dominem a nossa vida em sociedade e familiar.
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A violência doméstica e o terrorismo são temas que não podem deixar ninguém indiferente, é preciso debatê-los e clarificá-los sem entrar em histerias. Hoje versarei a violência doméstica, ficando a questão do terrorismo, presentemente em investigação e, creio, em segredo de justiça, para outra oportunidade, que não contenda com o processo de inquérito em curso.
A violência doméstica emergiu agora na opinião pública, com todo o seu dramatismo, a propósito de episódios transmitidos em directo num programa televisivo que, porque não o vejo, não o poderei comentar. Mas posso e creio que devo pronunciar-me sobre essa chaga social de violência doméstica que se desenrola e desenvolve, sobretudo no seio da família que deveria constituir exclusivamente o pilar da nossa felicidade, da convivência de afectos, do nosso desenvolvimento físico e intelectual, enquanto seres humanos responsáveis. Infelizmente as estatísticas são reveladoras de um alto grau de violência no seio da família, quer física quer psicológica. Só no ano passado foram mais de trinta as mulheres assassinadas pelos maridos ou companheiros, crimes levados a cabo com requintes de malvadez. As crianças, por vezes de tenra idade, não fogem a este tipo de tortura. É evidente que quem agride pode ser homem ou mulher mas, e de novo recorremos às estatísticas, são quase sempre as mulheres, as crianças e os idosos as vítimas deste tipo de selvajaria que, no meu entender, demanda a necessidade de estudo por grupos interdisciplinares que detectem as causas do fenómeno. Esta realidade não é de agora, é de sempre, com o registo de que antigamente as próprias autoridades policiais e judiciárias disfarçavam a gravidade dos maus-tratos com aforismos como entre marido e mulher não metas a colher; em casa manda ela mas nela mando eu, assim se abstendo de punir devidamente o agressor. O progresso vence sempre e, nestes tempos, tornou-se mais visível, mais censurada e mais castigada a actuação de quem se sente com o poder de bater ou matar o elo mais fraco da família. A vítima ganhou voz para dizer basta e denunciar às autoridades os abusos sofridos, muitas vezes no silêncio do nicho familiar e longe de olhares externos. Para não irmos mais longe, no ano de 2000, a PGR e o Gabinete da Ministra para a Igualdade levaram a cabo a realização de um Seminário subordinado ao tema violência doméstica. No prefácio do livro editado com as respectivas intervenções, a prof. Teresa Beleza escrevia que as famílias são lugares de afecto e de proximidade e por isso quase inevitavelmente de alguma (violência)... exercida sistematicamente pelos mais fortes sobre os mais fracos.
(continua)
A autora escreve segundo a antiga ortografia
*Ex-diretora do DCIAP